41ª Sessão Ordinária - 2015

PAUTA DA 41ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SE REALIZARÁ NO PRÓXIMO DIA 23 DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE (23/11/2015), ÀS 19 HORAS.

 

I PARTE:

 

I– Ata:40ª Sessão Ordinária/2015.

 

II- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

 

- Projeto de Lei nº 54/2015,dispondo sobre instituição do sistema de cobrança mediante tarifa, em substituição ao atualmente realizado mediante taxa, da prestação dos serviços de cobrança de água e esgotamento sanitário no município de Bom Jesus dos Perdões e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 55/2015,dispondo sobre autoriza denominar próprios municipais atribuindo nomes de pessoas vivas.

 

III- EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:

 

- Indicações nºs 85 e 86/2015, de autoria dos Vereadores Raymundo Aparecido Bueno e Alexandre Miguel Aparecido da Silva.

 

IV- EXPEDIENTE APRESENTADO PELA PRESIDÊNCIA / MESA DIRETORA:

- Ø.

 

V- EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS

- Correspondências em geral.

 

VI- TRIBUNA

- Discussão sobre as matérias e assuntos diversos.

 

ORDEM DO DIA

 

- Projeto de Lei Complementar nº 03/2015,em II Turno, dispondo sobre Implantação do Programa especial de recuperação fiscal – REFIS – no município de Bom Jesus dos Perdões;

 

- Projeto de Lei nº 43/2015, em I Turno, dispondo sobre revogação de dispositivo da lei municipal 2.217, de 19 de setembro de 2013, que trata da regulamentação, no município de bom jesus dos perdões, do tratamento diferenciado e favorecido às microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual de que trata a lei complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e atualizações vigentes e dá outras providências;

 

- Projeto de Lei nº 20/2015,em I Turno, dispondo sobre exclui do plano plurianual vigente a verba de construção do prédio da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), do ano de 2016, e dá outras providências;

 

- Projeto de Lei nº 21/2015, em I Turno, dispondo sobre exclui da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente a verba de construção do prédio da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), do ano de 2016, e dá outras providências;

 

- Emenda Modificativa nº 01/2015 do Projeto de Lei nº 48/2015, que dispondo sobre a proposta orçamentária para o exercício de 2016.