40ª Sessão Ordinária - 2015

PAUTA DA 40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SE REALIZARÁ NO PRÓXIMO DIA 16 DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE (16/11/2015), ÀS 19 HORAS.

 

I PARTE:

 

I– Ata:39ª Sessão Ordinária/2015.

 

II- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

 

- Projeto de Lei nº 53/2015, dispondo sobre alteração do Anexo XIII da Lei Municipal nº 1813/2006 de 1º de fevereiro de 2006;

 

- Projeto de Lei nº 43/2015, dispondo sobre revogação de dispositivo da lei municipal 2.217, de 19 de setembro de 2013, que trata da regulamentação, no município de bom jesus dos perdões, do tratamento diferenciado e favorecido às microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual de que trata a lei complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e atualizações vigentes e dá outras providências.

 

III- EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:

 

- Indicações nºs 82 a 84/2015, de autoria do Vereador Raymundo Aparecido Bueno;

 

- Requerimento nº 38/2015, de autoria dos Vereadores Paulo Sebastião Bueno, Alexandre Miguel Aparecido da Silva, Rosilene Camargo Pazinato, Raymundo Aparecido Bueno e Pedro Domingues de Oliveira;

 

 

IV- EXPEDIENTE APRESENTADO PELA PRESIDÊNCIA / MESA DIRETORA:

 

- Ø

 

V- EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS

- Correspondências em geral.

 

VI- TRIBUNA

- Discussão sobre as matérias e assuntos diversos.

 

ORDEM DO DIA

 

 

- Projeto de Lei nº 53/2015, dispondo sobre alteração do Anexo XIII da Lei Municipal nº 1813/2006 de 1º de fevereiro de 2006;