Câmara Bom Jesus dos Perdões

38ª Sessão Ordinária - 2015 (Atualizada)

PAUTA DA 38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SE REALIZARÁ NO PRÓXIMO DIA 03 DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE (03/11/2015), ÀS 19 HORAS.

I PARTE:

I– Ata: 37ª Sessão Ordinária/2015.

II- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

- Projeto de Lei nº 52/2015,dispondo sobre Autorização ao Poder Executivo a adquirir frangos e panetones e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 53/2015,dispondo sobre alteração do Anexo XIII da Lei Municipal nº 1813/2006 de 1º de fevereiro de 2006;

- Projeto de Lei Complementar nº 03/2015,substitutivo ao PL Complementar nº 02/2015, dispondo sobre Implantação do Programa especial de recuperação fiscal – REFIS – no município de Bom Jesus dos Perdões.

III- EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:

- Moção nº 12/2015, de Congratulações, de autoria de todos os Vereadores, aos alunos da E.E. Professor Manoel Ferraz;

- Moção nº 13/2015, de Congratulações, de autoria de todos os Vereadores, ao esportista Vicente César Garcia;

- Moções de Pêsames nºs 14, 15 e 16/2015, de Pêsames, de autoria de todos os Vereadores;

- Indicação nº 79/2015, de autoria dos Vereadores Alexandre Miguel Aparecido da Silva e Raymundo Aparecido Bueno;

- Projeto de Lei nº 19/2015, de autoria de todos os Vereadores, dispondo sobre alteração de zoneamento do sublote 5 da quadra B-2, do Bairro da Laranja Azeda, Município de Bom Jesus dos Perdões, SP.

IV- EXPEDIENTE APRESENTADO PELA PRESIDÊNCIA / MESA DIRETORA:

- Ø.

V- EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS

- Correspondências em geral.

VI- TRIBUNA

- Discussão sobre as matérias e assuntos diversos.

ORDEM DO DIA

-Projeto de Lei Complementar nº 03/2015, substitutivo ao PL Complementar nº 02/2015, dispondo sobre Implantação do Programa especial de recuperação fiscal – REFIS – no município de Bom Jesus dos Perdões;

- Moção nº 12/2015, de Congratulações, de autoria de todos os Vereadores, aos alunos da E.E. Professor Manoel Ferraz;

- Moção nº 13/2015, de Congratulações, de autoria de todos os Vereadores, ao esportista Vicente César Garcia;

- Moções de Pêsames nºs 14, 15 e 16/2015, de Pêsames, de autoria de todos os Vereadores;