38ª Sessão Ordinária - 2014

 PAUTA DA 38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SE REALIZARÁ NO PRÓXIMO DIA DEZESSETE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E QUATORZE (17/11/2014), ÀS 19 H.

 

I PARTE:

 

I- ATA: 37ª Sessão Ordinária/2014.

 

II- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

- Projeto de Lei Complementar nº 01/2014,dispondo sobre Planta Genérica de Valores e dá outras providências (Reajuste do IPTU);

- Projeto de Lei nº 49/2014,dispondo sobre Instituição no Município de Bom Jesus dos Perdões da Contribuição de Iluminação Pública – CIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal do Brasil e dá outras providências.

 

III- EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:

- Requerimento de autoria do Vereador Valdomiro de Paiva, pedindo vistas do Projeto de Lei nº 48/2014, dispondo sobre alteração da classificação de zoneamento prevista no anexo III da Lei 1.274 de 25 de junho de 1995, parte dos locais compreendidos como ZPR 7;

- Indicações nº 142 e 143/2014, de autoria do Vereador Hélio José Viana Gonçalves;

- Indicação nº 144/2014, de autoria de todos os Vereadores;

- Indicação nº 145/2014, de autoria do Vereador Diego Mendes de Souza Carribeiro;

- Indicação nº 146/2014, de autoria do Vereador Diego Mendes de Souza Carribeiro;

- Indicações nºs 147 e 148/2014, de autoria do Vereador José Fernando de Oliveira;

 

IV- EXPEDIENTE APRESENTADO PELA PRESIDÊNCIA / MESA DIRETORA:

- Ø.

 

V- EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS

 

VI- TRIBUNA

- Discussão sobre as matérias e assuntos diversos.

 

ORDEM DO DIA

 

1-  Projeto de Lei nº 31/2014,dispondo sobre a alteração do anexo III da Lei nº 1274/95 para que a área descrita passe de ZPR - 4 para ZCI (II TURNO);

2-  Projeto de Lei nº 38/2014,dispondo sobre alteração do artigo 207 e seu § 1º da Lei 1242/1994 e revoga a Lei 1601/2001 (II TURNO);

3-  Projeto de Lei nº 39/2014,dispondo sobre alteração do Anexo II da Lei Municipal nº 2105/2012 e Anexos XVIII da Lei Municipal nº 1813/2006 (II TURNO);

4-  Projeto de Lei nº 48/2014, dispondo sobre alteração da classificação de zoneamento prevista no anexo III da Lei 1.274 de 25 de junho de 1995, parte dos locais compreendidos como ZPR 7 (I TURNO);

5-  Projeto de Lei nº 40/2014,dispondo sobre autorização para assinar convênio com a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo – ARISP;

6-  Projeto de Lei nº 41/2014,dispondo sobre autorização para assinar convênio com a superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Estado de São Paulo;

7-  Projeto de Lei nº 47/2014,dispondo sobre autoriza o Poder Executivo a adquirir frangos e panetones e dá outras providências;

8-  Projeto de Lei nº 07/2014,de autoria do Vereador Alexandre Miguel Aparecido da Silva, dispondo sobre determina a transferência das contas de água e esgoto para o nome do locatário do imóvel;

9-  Projeto de Lei nº 08/2014,de autoria dos Vereadores da 13ª Legislatura, dispondo sobre denominação de Ruas no Loteamento Lamismar (Rua Líbano e Rua Mohamad El Turk).