37ª Sessão Ordinária - 2013

PAUTA DA 37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SE REALIZARÁ NO PRÓXIMO DIA DEZOITO DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E TREZE (18/11/2013), ÀS 19 H.

I- ATA: 36ª Sessão Ordinária/2013.

II- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

-Ø

III- EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:

- Projeto de Lei nº 19/2013, de autoria do Vereador Diego Mendes de Souza Carribeiro, dispondo sobre revogação da Lei nº 2.221/2013, de 26/09/2013.

IV- EXPEDIENTE APRESENTADO PELA PRESIDÊNCIA / MESA DIRETORA:

- Ø.

V- EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS

VI- TRIBUNA

- Discussão sobre as matérias.

ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei nº 42/2013, dispondo sobre alteração do anexo VI-A da Lei 2105/2012, para trazer nova composição da referência “O” e cria a referência “T”;

- Projeto de Lei Complementar nº 02/2013, dispondo sobre alterar e dar nova redação aos artigos 155 a 156 e introduz o artigo 161-A da Lei Municipal nº 1242 de 27 de outubro de 2004;

- Projeto de Lei nº 62/2013, dispondo sobre aumenta a quantidade de funções de confiança do anexo V da Lei 2105/2012, alterada pelas leis 2187 e 2211;

- Projeto de Lei Complementar nº 08/2013, dispondo sobre instituição do Programa de recuperação fiscal – REFIS, e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 67/2013, dispondo sobre alteração do artigo 5º da Lei nº 1790/2005 (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais);

- Projeto de Lei nº 76/2013, dispondo sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir alimentos e dá outras providências;

- Contas Municipais referentes ao exercício financeiro de 2011;

- Projeto de Lei nº 19/2013, de autoria do Vereador Diego Mendes de Souza Carribeiro, dispondo sobre revogação da Lei nº 2.221/2013, de 26/09/2013.