31ª Sessão ordinária - 2017

ATA DA 31a SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO SALÃO NOBRE “LUIZ FRANCO DE CAMARGO", EM 09 DE OUTUBRO DE 2017.

Aos nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezessete, às dezenove horas, reuniram-se na Câmara Municipal todos os vereadores, em conformidade com o Livro de Presenças. Pela nobre Presidente foi solicitado ao Vereador Luís Estevão da Silva para que procedesse a leitura de um trecho da Bíblia. Após a leitura, foi solicitado um minuto de silêncio em memória da pequena Sofia de Castro Ribeiro. A seguir, foi solicitado ao 1º Secretário para que realizasse a chamada regimental. Havendo quórum legal, sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a presente Sessão. Logo após, pela Presidência foi consultado o Plenário para dispensa da leitura da Ata da 30ª Sessão Ordinária, realizada nesta Casa em 02 de outubro de 2017, em virtude de que todos os Vereadores receberam cópia e que a mesma estava publicada no site da Câmara. Havendo concordância, a referida Ata foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida, foi solicitado ao 1º Secretário para que realizasse a leitura do Expediente do Chefe do Executivo Municipal: “Projeto de Lei 08/2017”, dispondo sobre altera e acrescenta dispositivos à Lei complementar nº 1710/2003; “Projeto de Lei 09/2017”, de autoria do Executivo, aprova o Plano Diretor de Turismo (PDTTUR) e dá outras providências; “Projeto de Lei 16/2017”, dispondo sobre a regulamentação dos Cemitérios do município de Bom Jesus dos Perdões e daqueles que vierem a ser construídos e dá outras providências; “Ofício nº 308/17”, em resposta aos requerimentos nºs 36 a 40/2017 e “Ofício nº 304/17”, solicitando dilação de prazo para atender aos requerimentos nºs 42 a 44/2017. Logo após, foi solicitado ao 1º Secretário para que realizasse a leitura do “Expediente dos Vereadores”: “Projeto de Lei 08/2017”, de autoria da Vereadora Karina Celeste Moura, dispondo sobre o refinanciamento como o programa de recuperação financeira dos contribuintes de Bom Jesus dos Perdões, exclusivamente sobre débitos referentes aos pagamentos de contas de consumo de água e esgotos e “Moção de Pêsames nº 14/2017”, aos familiares de Sofia de Castro Ribeiro. A seguir, pela nobre Presidente os Projetos de Lei do Executivo e dos Vereadores foram encaminhados às Comissões para estudos e pareceres. Em seguida, foi solicitado ao 2º Secretário para que procedesse a leitura do “Expediente de Terceiros”. Logo após, a Moção n 14/2017 foi colocada em discussão. Com a palavra os nobres Vereadores Rosângela de Souza Pavani Escudeiro e Hélio José Viana Gonçalves. A seguir, a referida Moção foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Logo após, a Tribuna foi colocada à disposição. Com a palavra os nobres Vereadores José Estevo Franco, Rosângela de Souza Pavani Escudeiro, Edson de Souza Lima, Paulo Sebastião Bueno, Vanderlei Bocuzzi Teixeira, Antônio da Silva Pedroso, Karina Celeste Moura, Bruno Fernando Ferreira, Antonio Marcos Flausino, Hélio José Viana Gonçalves e Luís Estevão da Silva. Em seguida, não havendo mais nada a se tratar, foi encerrada a presente Sessão. Para constar, Renata Ribas de Sena Fróes_______, Secretária da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, lavrou a presente Ata, que após ser lida e aprovada pelos presentes, será então assinada.

KARINA CELESTE MOURA

Presidente

HÉLIO JOSÉ VIANA GONÇALVES

1º Secretário

LUÍS ESTEVÃO DA SILVA

Vice-Presidente

BRUNO FERNANDO FERREIRA

2º Secretário