31ª Sessão Ordinária - 2013

PAUTA DA 31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SE REALIZARÁ NO PRÓXIMO DIA SETE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E TREZE (07/10/2013), ÀS 19 HORAS.

I- ATA:30ª Sessão Ordinária/2013.

II- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

- Projeto de Lei nº 66/2013, dispondo sobre as Diretrizes Orçamentária para elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 67/2013, dispondo sobre alteração do artigo 5º da Lei nº 1790/2005 (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais);

- Projeto de Lei Complementar nº 06/2013, dispondo sobre regularização de parcelamento do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana, nos termos do Programa “Cidade Legal”.

III- EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:

- Indicação nº 98/2013, de autoria do Vereador Valdomiro de Paiva;

- Projeto de Lei nº 15/2013, de autoria de todos Vereadores, dispondo sobre o ordenamento do solo urbano no município de Bom Jesus dos Perdões e dá outras providências.

IV- EXPEDIENTE APRESENTADO PELA PRESIDÊNCIA / MESA DIRETORA:

- Balancete Mensal da Receita e Despesas da Câmara Municipal referente ao Mês de setembro/2013.

V- EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS

VI- TRIBUNA

- Discussão sobre as matérias.

ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei nº 59/2013, em II TURNO, dispondo sobre o Plano Plurianual do Município de Bom Jesus dos Perdões para o quadriênio 2014-2017;

- Projeto de Lei nº 65/2013, dispondo sobre criação do novo programa “Frente de Trabalho” no âmbito municipal.