29ª Sessão Ordinária - 2014

PAUTA DA 29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SE REALIZARÁ NO PRÓXIMO DIA QUINZE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUATORZE (15/09/2014), ÀS 19 H.

 

I PARTE:

 

I- ATA:28ª Sessão Ordinária/2014.

 

II- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

- Ø

 

III- EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:

 

- Indicação nº 111/2014, de autoria do Vereador Pedro Domingues de Oliveira;

- Moção nº 08/2014, de Pêsames.

 

IV- EXPEDIENTE APRESENTADO PELA PRESIDÊNCIA / MESA DIRETORA:

 

- Projeto de Lei nº 05/2014,de autoria do Vereador Alexandre Miguel Aparecido da Silva, dispondo sobre acrescenta o § 5º ao artigo 21 da Lei municipal 1500/1999;

- Projeto de Lei nº 06/2014,de autoria da Mesa Diretora, dispondo sobre transposição de recursos do orçamento vigente da Câmara Municipal.

 

V- EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS

 

VI- TRIBUNA

- Discussão sobre as matérias e assuntos diversos.

 

ORDEM DO DIA

 

- Projeto de Lei nº 23/2014,dispondo sobre alteração do anexo XIII da Lei Municipal 1813/2006, de 01/02/2006 (II Turno);

 

- Projeto de Lei nº 30/2014, dispondo sobre aumenta a quantidade de funções de confiança do anexo V da Lei nº 2105/2012, alterada pelas Leis nºs 2187/2013 e 2211/2013 (I Turno);

 

- Projeto de Lei nº 06/2014,de autoria da Mesa Diretora, dispondo sobre transposição de recursos do orçamento vigente da Câmara Municipal.