28 de agosto - 2017

PAUTA DA 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA VINTE E OITO DE AGOSTO DE DOIS MIL E DEZESSETE (28/08/2017), ÀS 19 H.

 

I PARTE:

 

I– Ata da 24ª Sessão Ordinária/2017, realizada em 21/08/2017.

 

II- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

 

- Ø.

 

III- EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:

 

- Moção nº 08,de Congratulações ao Sr. Henan Faria da Silveira;

 

- Requerimento nº 35/2017,de autoria do Vereador Antonio Marcos Flausino;

 

- Indicações nºs 44 e 45/2017,de autoria do Vereador Hélio José Viana Gonçalves;

 

- Indicação nº 46/2017,de autoria de todos os Vereadores.

 

IV- EXPEDIENTE APRESENTADO PELA PRESIDÊNCIA / MESA DIRETORA:

 

- Ø.

 

V- EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS

 

- Correspondências em geral.

 

VI- ORDEM DO DIA

 

 

- Projeto de Lei nº 05/2017, dispondo sobre alteração do inciso I do art. 6º; inciso I, alíneas “s” a “f” do art. 8º e parte do Anexo XIII, todos da Lei Municipal 1.813/2006 e dá outras providências (I Turno)

 

- Projeto de Lei nº 10/2017, dispondo sobre autorização ao Executivo Municipal para celebrar o Convênio “Programa SESI-SP Atleta do Futuro” e dá outras providências (Única Votação).

 

 

VII- TRIBUNA

- Discussão sobre assuntos diversos.

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PROJETOS EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL

 

DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

 

 

ØProjeto de Lei Complementar nº 05/2017,dispondo sobre alteração do inciso I do art. 6º; inciso I, alíneas “s” a “f” do art. 8º e parte do Anexo XIII, todos da Lei Municipal 1.813/2006 e dá outras providências (Votação em 2 turnos);

 

 

ØProjeto de Lei nº 09/2017-GP,dispondo sobre instituição do programa de regularização de edificações e dá outras providências (Votação em 2 Turnos)

 

ØProjeto de Lei nº 10/2017,dispondo sobre autorização ao Executivo Municipal para celebrar o Convênio “Programa SESI-SP Atleta do Futuro” e dá outras providências (Votação Única)

 

 

 

DE AUTORIA DO LEGISLATIVO:

 

ØØ