21ª Sessão Ordinária - 2017

ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO SALÃO NOBRE “LUIZ FRANCO DE CAMARGO", EM 26 DE JUNHO DE 2017.

Aos vinte e seis dias do mês de junho do ano de dois mil e dezessete, às dezenove horas, reuniram-se na Câmara Municipal todos os vereadores, em conformidade com o Livro de Presenças. Pela nobre Presidente foi solicitado ao Vereador José Estevo Franco para que procedesse a leitura de um trecho da Bíblia. Após a leitura, foi solicitado ao 1º Secretário para que realizasse a chamada regimental. Havendo quórum legal, sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a presente Sessão. A seguir, pela Presidência foi consultado o Plenário para dispensa da leitura da Ata da 20ª Sessão Ordinária/2017, realizada nesta Casa em 19 de junho de 2017, em virtude de que todos os Vereadores receberam cópia e que a mesma estava publicada no site da Câmara. Havendo concordância, a referida Ata foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida, foi solicitado ao 1º Secretário para que realizasse a leitura do Expediente do Chefe do Executivo Municipal: “Balancete Analítico das Receitas e Despesas da Prefeitura Municipal referente ao mês de maio/2017”. A seguir, foi solicitado ao 1º Secretário para que realizasse a leitura do “Expediente dos Vereadores e da Mesa Diretora”: “Indicações nºs 40 e 41/2017”, de autoria da Vereadora Rosângela de Souza Pavani Escudeiro; “Indicação nº 42/2017”, de autoria do Vereador José Estevo Franco; “Requerimento nº 28/2017”, de autoria do Vereador Edson de Souza Lima e “Requerimento nº 29/2017”, de autoria do Vereador Antonio Marcos Flausino. Logo após, pela nobre Presidente foi solicitado ao 2º Secretário para que procedesse a leitura do “Expediente de Terceiros”. Em seguida, o “Projeto de Lei nº 08/2017, dispondo sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária foi colocado em discussão e votação em II Turno, sendo aprovado por unanimidade. Logo após, foi solicitado ao 1º Secretário para que procedesse a leitura do Parecer Jurídico referente ao “Projeto de Lei nº 03/2017” bem como do “Expediente das Comissões”: “Parecer Conjunto nº 07/2017”, das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, ao “Projeto de Lei nº 03/2017”, de autoria de todos os Vereadores, dispondo sobre alteração do perímetro urbano do Município de Bom Jesus dos Perdões, para que constem novas áreas no anexo I da lei municipal nº 1274/1995, conforme respectivas descrições das áreas. Em seguida, o referido Projeto foi colocado em discussão. Com a palavra o Vereador Bruno Fernando Ferreira, que solicitou vistas do Projeto de Lei nº 03/2017, sendo o referido pedido concedido pela Presidência. Logo após, com a palavra o nobre Vereador Paulo Sebastião Bueno. A seguir, os “Requerimentos nºs 28/2017 e 29/2017” foram colocados em discussão. Com a palavra os nobres Vereadores Rosângela de Souza Pavani Escudeiro, Edson de Souza Lima e Bruno Fernando Ferreira. A seguir, o Requerimento nº 28/2017 foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Logo após, o Requerimento nº 29/2017 foi colocado em votação, sendo aprovado por oito votos favoráveis e dois contrários, dos Vereadores Bruno Fernando Ferreira e Luis Estevão da Silva. Em seguida, a Tribuna foi colocada à disposição. Com a palavra os nobres Vereadores Hélio José Viana Gonçalves, Edson de Souza Lima, Paulo Sebastião Bueno, Karina Celeste Moura, José Estevo Franco e Bruno Fernando Ferreira. A seguir, ninguém fazendo uso da palavra e não havendo mais nada a se tratar, foi encerrada a presente Sessão. Para constar, Renata Ribas de Sena Fróes_______, Secretária da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, lavrou a presente Ata, que após ser lida e aprovada pelos presentes, será então assinada.

KARINA CELESTE MOURA

Presidente

HÉLIO JOSÉ VIANA GONÇALVES

1º Secretário

LUÍS ESTEVÃO DA SILVA

Vice-Presidente

BRUNO FERNANDO FERREIRA

2º Secretário