20 - Ordem do Dia

 PAUTA DA 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SE REALIZARÁ NO PRÓXIMO DIA DEZESSETE DE JUNHO DE DOIS MIL E TREZE (17/06/2013), ÀS 19H

 

I- ATA:19ª Sessão Ordinária.

 

II- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

 

- Projeto de Lei nº 30/2013, dispondo sobre extingue a lei nº 2091/2012 e cria os cargos em comissão de assessor de artes musicais da cultura e assessor administrativo de tradições folclóricas da cultura;

 

- Projeto de Lei nº 35/2013, dispondo sobre a criação do cargo de tratorista e dá outras providências;

 

- Projeto de Lei nº 37/2013, dispondo sobre Dispõe sobre autoriza a Prefeitura Um, de Bom Jesus dos Perdões a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recurso financeiro a fundo perdido (referente aquisição de equipamento de gerador de energia para Saúde);

 

- Projeto de Lei nº 38/2013, dispondo sobre aumenta a quantidade de funções de confiança do Anexo V da lei 2105;

 

- Projeto de Lei nº 39/2013, dispondo sobre autorização para a realização da coleta seletiva e a doação do produto do lixo reciclado à cooperativa de catadores locais e dá outras providências;

 

- Balancete Analítico das Receitas e Despesas da Câmara Municipal referente ao mês de maio/2013;

 

III- EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:

 

- Moção de Congratulação nº 03/2013,de autoria dos Vereadores, à Romaria de Jarinu.

 

IV- EXPEDIENTE APRESENTADO PELA PRESIDÊNCIA / MESA DIRETORA:

-Ø.

 

V- EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS

 

VI- TRIBUNA

- Discussão sobre as matérias.

 

ORDEM DO DIA

 

- Projeto de Lei Complementar nº 01/2013,em I Turno, dispondo sobre a alteração do artigo 103, III, da Lei nº1952, de 08 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Plano de Custeio do RPPS de Bom Jesus dos Perdões e dá outras providências;

 

- Veto ao Projeto de Lei nº 10/2013, de autoria do Vereador Diego Mendes de Souza Carribeiro, dispondo sobre obriga o Poder Executivo dar publicidade na Unidade Mista de Saúde e prontos socorros os nomes dos médicos plantonistas e dá outras providências;

 

- Projeto de Lei nº 06/2013, em I Turno, de autoria do Vereador Paulo Sebastião Bueno, dispondo sobre alteração de zoneamento da área urbana do município de Bom Jesus dos Perdões;

 

- Moção de Congratulação nº 03/2013,de autoria dos Vereadores, à Romaria de Jarinu.

 

- TRIBUNA:Discussão sobre assuntos diversos.