19 Ordem do Dia
PAUTA DA 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SE REALIZARÁ NO PRÓXIMO DIA TRÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E TREZE (10/06/2013), ÀS 19H
I- ATA:18ª Sessão Ordinária.
II- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:
- Projeto de Lei Complementar nº 01/2013,dispondo sobre a alteração do artigo 103, III, da Lei nº1952, de 08 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Plano de Custeio do RPPS de Bom Jesus dos Perdões e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 33/2013, dispondo sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinado a Reforma do Paço Municipal de incluir o mesmo no PPA e na LDO;
- Projeto de Lei nº 34/2013, dispondo sobre alteração do caput do artigo 1º da Lei 2194/2013, que institui a gratificação aos servidores municipais que exerçam suas funções cedidos ao Poder Judiciário.
III- EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:
- Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2013,de autoria dos Vereadores, dispondo sobre concessão de Título de Cidadão Perdoense ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Alckmin, Governador do Estado de São Paulo.
IV- EXPEDIENTE APRESENTADO PELA PRESIDÊNCIA / MESA DIRETORA:
- Balancete Mensalda Receita e Despesas da Câmara Municipal referente ao mês de maio/2013.
V- EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS
VI- TRIBUNA
- Discussão sobre as matérias.
ORDEM DO DIA
- Projeto de Lei nº 31/2013, dispondo sobre autorização à Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido;
- Projeto de Lei nº 34/2013,dispondo sobre alteração do caput do artigo 1º da Lei 2194/2013, que institui a gratificação aos servidores municipais que exerçam suas funções cedidos ao Poder Judiciário;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2013,de autoria dos Vereadores, dispondo sobre concessão de Título de Cidadão Perdoense ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Alckmin, Governador do Estado de São Paulo.
- TRIBUNA:Discussão sobre assuntos diversos.