19 de junho - 2018
PAUTA DA 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA DEZENOVE DE JUNHO DE DOIS MIL E DEZOITO (19/06/2018), ÀS 19 HORAS.
I PARTE:
I – Atas: 18ª e 19ª Sessões Ordinárias/2018.
II- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:
- Ø
III - EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:
- Indicação nº 39/2018, de autoria do Vereador Luís Estevão da Silva;
- Relatório Final da CEI nº 01/2017, constituída para apuração de eventuais desvios de função referente ao funcionário público senhor Luis Eduardo da Silva Costa, veterinário da Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões.
IV - EXPEDIENTE APRESENTADO PELA PRESIDÊNCIA / MESA DIRETORA:
- Balancete Mensal da Receita e Despesas da Câmara Municipal referente ao mês de maio/2018.
V - EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS
- Correspondências em geral.
VI - ORDEM DO DIA
- Ø
VII- TRIBUNA
- Discussão sobre as matérias e assuntos diversos.
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL – 18/06/2018
DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
►Projeto de Lei Complementar nº 01/2018, dispondo sobre instituição do Plano Diretor do Município de Bom Jesus dos Perdões e dá outras providências;
► Projeto de Lei nº 01/2018, dispondo sobre alteração da Lei nº 2.172, de 28 de dezembro de 2012 e dá outras providências; (ref. lixo, em II Turno)
►Projeto de Lei Complementar nº 02/2018, dispondo sobre alteração de dispositivos da Lei nº 2.391, de 24 de agosto de 2016 e dá outras providências; (ref. Fundo de Previdência)
►Projeto de Lei nº 07/2018, dispondo sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 (II Turno em 28/06/2018)
► Projeto de Lei nº 12/2018, dispondo sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para remanejar, transpor ou transferir dotação orçamentária no valor de R$ 2.117.000,00 (dois milhões, cento e dezessete mil reais);
► Projeto de Lei nº 13/2018, dispondo sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial para inclusão de natureza de despesa no orçamento em execução no valor de R$ 5.958.100,00 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e oito mil e cem reais)".
DE AUTORIA DO LEGISLATIVO:
► Ø