16 de outubro - 2017
PAUTA DA 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA DEZESSEIS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZESSETE (16/10/2017), ÀS 19 H.
I PARTE:
I– Ata da 31ª Sessão Ordinária/2017, realizada em 09/10/2017.
II- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:
- Ø
III- EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:
- Requerimento nº
047/2017, de autoria do Vereador Hélio José Viana Gonçalves;
- Moção nº 15/2017, de Repúdio, aoMuseu de Arte Moderna de São Paulo (MAM);
- Moção nº 16/2017, de Protesto, ao Governador do Estado de São Paulo.
IV- EXPEDIENTE APRESENTADO PELA PRESIDÊNCIA / MESA DIRETORA:
- Ø
V- EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS
- Correspondências em geral.
VI- ORDEM DO DIA
- Projeto de Lei 07/2017, dispondo sobrealteração do inciso I do art. 6º; inciso I, alíneas “s” a “f” do art. 8º e parte do Anexo XIII, todos da Lei Municipal 1.813/2006 e dá outras providências, em I Turno;
- Projeto de Lei 09/2017, dispondo sobre aprova o Plano Diretor de Turismo (PDTTUR) e dá outras providências, em I Turno;
-Projeto de Lei nº 06/2017, dispondo sobre dar nova redação ao artigo 2º da Lei nº 1960, de 07 de abril de 2009 e dá outras providências;
-Projeto de Lei nº 06/2017, de autoria de todos os Vereadores, dispondo sobre a instituição de programa visando o atendimento dos animais abandonados, maltratados e doentes no município de Bom Jesus dos Perdões e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 07/2017, de autoria de todos os Vereadores, dispondo sobre a implantação do programa lixo reciclado nas escolas municipais de Bom Jesus dos Perdões, e dá outras providências;
- Requerimento nº
047/2017.
- Moção nº 15/2017, de Repúdio, aoMuseu de Arte Moderna de São Paulo (MAM);
- Moção nº 16/2017, de Protesto, ao Governador do Estado de São Paulo.
VII- TRIBUNA
- Discussão sobre assuntos diversos.
__________________________________________________________________
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL
DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
Ø Projeto de Lei nº 06/2017,dispondo sobre dar nova redação ao artigo 2º da Lei nº 1960, de 07 de abril de 2009 e dá outras providências;
Ø Projeto de Lei Complementar nº 07/2017,de autoria do Chefe do Executivo, dispondo sobre alteração do inciso I do art. 6º; inciso I, alíneas “s” a “f” do art. 8º e parte do Anexo XIII, todos da Lei Municipal 1.813/2006 e dá outras providências;
Ø Projeto de Lei 08/2017, de autoria do Executivo, dispondo sobrealtera e acrescenta dispositivos à Lei complementar nº 1710/2003;
Ø Projeto de Lei 09/2017, de autoria do Executivo, dispondo sobreaprova o Plano Diretor de Turismo (PDTTUR) e dá outras providências;
Ø Projeto de Lei 16/2017, de autoria do Executivo, dispondo sobrea regulamentação dos Cemitérios do município de Bom Jesus dos Perdões e daqueles que vierem a ser construídos e dá outras providências;
DE AUTORIA DO LEGISLATIVO:
Ø Projeto de Lei nº 06/2017, de autoria de todos os Vereadores, dispondo sobre a instituição de programa visando o atendimento dos animais abandonados, maltratados e doentes no município de Bom Jesus dos Perdões e dá outras providências;
Ø Projeto de Lei nº 07/2017, de autoria de todos os Vereadores, dispondo sobre a implantação do programa lixo reciclado nas escolas municipais de bom jesus dos perdões, e dá outras providências;
Ø Projeto de Lei 08/2017, de autoria da Vereadora Karina Celeste Moura, dispondo sobre o refinanciamento como o programa de recuperação financeira dos contribuintes de Bom Jesus dos Perdões, exclusivamente sobre débitos referentes aos pagamentos de contas de consumo de água e esgotos.