12ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SE REALIZARÁ NO PRÓXIMO DIA DEZESSETE DE ABRIL DE DOIS MIL E QUATORZE (17/04/2014), ÀS 10 HORAS.

 

I PARTE:

 

I- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

 

- Projeto de Lei nº 17/2014, de autoria do Chefe do Executivo, dispondo sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 10.760.000,00 (Dez milhões, setecentos e sessenta mil reais) para canalização do sistema de abastecimento de água e construção de 01 Estação de Tratamento de Água, conforme convênios firmados e incluir o mesmo no PPA e LDO vigentes;

- BalanceteAnalítico das Receitas e Despesas da Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões, referente o mês de março/2014.

 

II- EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:

 

- Indicação nº 51/2014, de autoria do Vereador Alexandre Miguel Aparecido da Silva;

- Indicação nº 52/2014, de autoria do Vereador Raymundo Aparecido Bueno;

- Requerimentos nºs 11 e 12/2014, de autoria dos Vereadores Valdomiro de Paiva, Rosilene Camargo Pazinato, Alexandre Miguel Aparecido da Silva e Raymundo Aparecido Bueno;

 

III- EXPEDIENTE APRESENTADO PELA PRESIDÊNCIA / MESA DIRETORA:

 

- Projeto de Lei nº 02/2014, de autoria da Mesa Diretora, dispondo sobre transposição de recursos do orçamento vigente da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões.

 

IV- EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS

 

V- TRIBUNA

 

- Discussão sobre as matérias e assuntos diversos.

 

ORDEM DO DIA

 

 

- Projeto de Lei nº 13/2014, em II Turno, de autoria do Chefe do Executivo, dispondo sobre alteração de dispositivo da Lei 866, de 03/11/1987, que trata sobre parcelamento de solo urbano (II turno em 17/04/2014);

 

- Projeto de Lei nº 17/2014, em I Turno, de autoria do Chefe do Executivo, dispondo sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 10.760.000,00 (Dez milhões, setecentos e sessenta mil reais) para canalização do sistema de abastecimento de água e construção de 01 Estação de Tratamento de Água, conforme convênios firmados e incluir o mesmo no PPA e LDO vigentes;

 

- Projeto de Lei nº 07/2014,de autoria do Chefe do Executivo, com emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, dispondo sobre baixa de patrimônio inservível de veículos automotores e equipamentos pertencentes ao Poder Público Municipal;

 

- Projeto de Lei nº 02/2014, de autoria da Mesa Diretora, dispondo sobre transposição de recursos do orçamento vigente da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões.