12ª e 13ª - dia 28 de abril - 2020
PAUTA DA 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA VINTE E OITO DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE (28/04/2020), ÀS 19 HORAS.
SESSÃO “ON LINE” POR MEIO DE AMBIENTE VIRTUAL,
EM CONFORMIDADE COM O ATO DA PRESIDÊNCIA 09/2020.
I PARTE:
I– Atas da 10ª e 11ª Sessões Ordinárias/2020.
II- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:
- Projeto de Lei nº 07/2020, dispondo sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial para inclusão de natureza de despesa no orçamento em execução até o valor de R$ 62.340.00 (sessenta e dois mil e trezentos e quarenta reais);
- Projeto de Lei nº 15/2020, dispondo sobre autorização para assinar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
III- EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:
- Indicações nºs 14, 15 e 16/2020, de autoria do Vereador Luís Estevão da Silva;
- Indicação nº 17/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Bocuzzi Teixeira;
- Indicação nº 18/2020, de autoria do Vereador Edson de Souza Lima.
IV- EXPEDIENTE APRESENTADO PELA MESA DIRETORA:
- Ø.
V- EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS
- Ø
VI- TRIBUNA
- Discussão sobre as matérias e assuntos diversos.
ORDEM DO DIA
- Ø.
PAUTA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA VINTE E OITO DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE (28/04/2020), ÀS 20 HORAS.
SESSÃO “ON LINE” POR MEIO DE AMBIENTE VIRTUAL,
EM CONFORMIDADE COM O ATO DA PRESIDÊNCIA 09/2020.
I PARTE:
I– Ata: Ø.
II- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:
- Decreto nº 49/2020, dispondo sobre: estende o prazo da quarentena de que trata o Decreto 43, de 07 de abril de 2020 e dá outras providências.
III- EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:
- Emenda, de autoria da Vereadora Karina Celeste Moura, ao Projeto de Lei nº 02/2020 GP, dispondo sobre a criação de duas vagas para o cargo de advogado público e adota outras providências;
- Requerimentos nºs 06 e 07/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Bocuzzi Teixeira.
IV- EXPEDIENTE APRESENTADO PELA MESA DIRETORA:
- Ø.
V- EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS
- Ø
VI- TRIBUNA
- Discussão sobre as matérias e assuntos diversos.
ORDEM DO DIA
- Emenda, de autoria da Vereadora Karina Celeste Moura, ao Projeto de Lei nº 02/2020 GP, dispondo sobre a criação de duas vagas para o cargo de advogado público e adota outras providências;
- Projeto de Lei nº 02/2020 GP, dispondo sobre a criação de duas vagas para o cargo de advogado público e adota outras providências;
- Projeto de Lei nº 03/2020 GP, dispondo sobre alteração da quantidade de vagas para o cargo de recepcionista previstos na lei n° 1813/2006
- Decreto nº 49/2020, dispondo sobre: estende o prazo da quarentena de que trata o Decreto 43, de 07 de abril de 2020 e dá outras providências (para convalidação).
- Requerimentos nºs 06 e 07/2020.