11ª Sessão Ordinária

11ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 11ª (DECIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SE REALIZARÁ NO PRÓXIMO DIA TRINTA E UM DE MARÇO DE DOIS MIL E QUATORZE (14/04/2014), ÀS 19 HORAS. 

 

I PARTE:

 

I- ATA10ª Sessão Ordinária/2014.

 

II- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

 

- Ø.

 

III- EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:

 

- Indicações nºs 42 e 43/2014, de autoria do Vereador Hélio José Viana Gonçalves;

- Indicação nº 44/2014, de autoria do Vereador Raymundo Aparecido Bueno;

- Indicações nºs 45 a 47/2014, de autoria dos Vereadores Alexandre Miguel Aparecido da Silva, Hélio José Viana Gonçalves e Pedro Domingues de Oliveira;

- Indicações nºs 48 a 50/2014, de autoria de todos os Vereadores;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2014, de autoria de todos os Vereadores, dispondo sobre conferir título de Cidadão Perdoense ao Excelentíssimo Senhor Doutro Sebastião Misiara.

 

IV- EXPEDIENTE APRESENTADO PELA PRESIDÊNCIA / MESA DIRETORA:

 

- Projeto de Resolução nº 02/2014, de autoria da Mesa Diretora, dispondo sobre alteração da data de realização da 12ª sessão ordinária de 2014;

- BalanceteMensal da Receita e Despesas da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, referente o mês de março/2014.

 

V- EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS

 

VI- TRIBUNA

 

- Discussão sobre as matérias e assuntos diversos.

 

ORDEM DO DIA

 

- Projeto de Lei nº 01/2014, em II Turno, de autoria do Vereador Diego Mendes de Souza Carribeiro, dispondo sobre a implantação de Programa para Construção de “Residências Inclusivas”, destinadas à população idosa e portadores de necessidades especiais (com emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação);

 

- Projeto de Lei nº 14/2014, de autoria do Chefe do Executivo, dispondo sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 1.400.000,00 para construção de uma escola de educação infantil de 0 a 6 anos e incluir o mesmo no PPA e LDO vigentes;

 

- Projeto de Lei nº 15/2014, dispondo sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 para atender a participação do município no Projeto Banco do Povo Paulista;

 

- Projeto de Resolução nº 02/2014, de autoria da Mesa Diretora, dispondo sobre alteração da data de realização da 12ª sessão ordinária de 2014;

 

- Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2014, de autoria de todos os Vereadores, dispondo sobre conferir título de Cidadão Perdoense ao Excelentíssimo Senhor Doutro Sebastião Misiara.