11- Pauta da 11ª Ordinária
PAUTA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SE REALIZARÁ NO PRÓXIMO DIA QUINZE DE ABRIL DE DOIS MIL E TREZE (15/04/2013), ÀS 19 HORAS.
I- ATA:10ª Sessão Ordinária,realizada em 08/04/2013.
II- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:
- Ø.
III- EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:
- Indicações nºs 60 a 63/2013, de autoria da Vereadora Rosilene Camargo Pazinato;
- Requerimento nº 02/2013, de autoria do Vereador Valdomiro de Paiva;
- Requerimento nº 03/2013, de autoria dos Vereadores Paulo Sebastião Bueno, José Fernando de Oliveira e Pedro Domingues de Oliveira;
- Projeto de Lei nº 09/2013, de autoria do Vereador Diego Mendes de Souza Carribeiro, dispondo sobre regulamentação das informações sobre o recebimento de verbas públicas estaduais e federais pelo município de Bom Jesus dos Perdões e sua destinação e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 10/2013, de autoria do Vereador Diego Mendes de Souza Carribeiro, dispondo sobre obriga o Poder Executivo dar publicidade na Unidade Mista de Saúde e prontos socorros os nomes dos médicos plantonistas e dá outras providências.
IV- EXPEDIENTE APRESENTADO PELA PRESIDÊNCIA / MESA DIRETORA:
- BalanceteMensal da Receita e Despesas da Câmara Municipal referente ao mês de março/2013.
V- EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS
- Correspondências em geral.
VI- TRIBUNA
- Discussão sobre as matérias e assuntos diversos.
ORDEM DO DIA
- Projeto de Lei nº 20/2013,em II Turno, dispondo sobre a alteração do Anexo V da Lei nº 2.105/2012 e posteriores alterações, altera a Função de Confiança e dá outras providências;
- Veto ao Projeto de Lei nº 01/2013, de autoria da Vereadora Rosângela de Souza Pavani Escudeiro, dispondo sobre emissão de declaração de quitação anual de débitos pela prefeitura municipal de Bom Jesus dos Perdões e dá outras providências;
- Veto ao Projeto de Lei nº 02/2013, de autoria da Vereadora Rosângela de Souza Pavani Escudeiro, dispondo sobre a utilização de papel não-clorado ou reciclado nos materiais de expediente da administração municipal;
- Veto ao Projeto de Lei nº 03/2013, de autoria do Vereador Paulo Sebastião Bueno, dispondo sobre Institui no âmbito municipal o Programa “Momento Cidadão” e dá outras providências;
- Requerimento nº 02/2013, de autoria do Vereador Valdomiro de Paiva;
- Requerimento nº 03/2013, de autoria dos Vereadores Paulo Sebastião Bueno, José Fernando de Oliveira e Pedro Domingues de Oliveira.