10ª Sessão Ordinária - 2017

ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO SALÃO NOBRE “LUIZ FRANCO DE CAMARGO", EM 10 DE ABRIL DE 2017.

Aos dez dias do mês de abril do ano de dois mil e dezessete, às dezenove horas, reuniram-se na Câmara Municipal todos os vereadores, em conformidade com o Livro de Presenças. Pela nobre Presidente foi solicitado ao Vereador Hélio José Viana Gonçalves para que procedesse a leitura de um trecho da Bíblia. Após a leitura, foi solicitado ao 1º Secretário para que realizasse a chamada regimental. Havendo quorum legal, sob a proteção de Deus, pela Presidência foi declarada aberta a presente Sessão. A seguir, foi consultado o Plenário para dispensa da leitura da Ata da 9ª Sessão Ordinária/2017, realizada nesta Casa em 03 de abril de 2017 em virtude de que todos os Vereadores receberam cópia e que a mesma estava publicada no site da Câmara. Havendo concordância, a referida Ata foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Logo após, foi solicitado ao 1º Secretário para que procedesse a leitura do Expediente do Chefe do Executivo Municipal: “Ofício Especial-GP”, solicitando dilação de prazo para atender ao Requerimento nº 02/2017; “Projeto de Lei nº 03/2017”, dispondo sobre autorização ao Poder Executivo a firmar convênio com o Ministério Público e dá outras providências e “Projeto de Lei nº 05/2017”, que dispõe sobre autorização ao Poder Público Municipal a celebrar convênio com o SEBRAE/SP para fins de conjugação de esforços para a implantação do canal de atendimento presencial denominado “SEBRAE AQUI”. Em seguida, pela Presidência os Projetos de Lei do Executivo foram encaminhados às Comissões Permanentes para estudos e pareceres. Logo após, pela nobre Presidente foi solicitado ao 1º Secretário para que realizasse a leitura do Expediente dos Vereadores: “Indicações nºs 19 a 21 /2017”, de autoria do Vereador Hélio José Viana Gonçalves; “Indicações nºs 22 a 23/2017”, de autoria do Vereador Luís Estevão da Silva; “Projeto de Resolução nº 02/2017”, de autoria da Mesa Diretora, dispondo sobre alteração da data de realização da 12ª e 13ª Sessões Ordinárias/2017 e dá outras providências; “Balancete Mensal da Receita e Despesas da Câmara Municipal”, referente ao mês de março/2017; “Projeto de Lei nº 01/2017”, de autoria de todos os Vereadores, dispondo sobre conservação de edificações e dá outras providências; “Projeto de Lei nº 02/2017”, de autoria de todos os Vereadores, dispondo sobre regularização de edificações e dá outras providências; A seguir, os Projetos de Lei dos Vereadores foram encaminhados às Comissões Permanentes para estudos e pareceres e informado que o Balancete da Prefeitura Municipal estaria à disposição para consulta de qualquer interessado. Em seguida, pela Presidência foi solicitado ao 1º Secretário para que procedesse a leitura do Expediente das Comissões: “Parecer Conjunto nº 03/2017”, dasComissões de Constituição, Justiça e Redação e deSaúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, ao “Projeto de Lei nº 04/2017”, dispondo sobre autorização aoPoder Público Municipal a celebrar convênio com a Rotadas Bandeiras, por meio do Programa Caia na Rede parao recebimento de materiais em doação e dá outrasprovidências. Em seguida, o referido Projeto foicolocado em discussão. Com a palavra os nobresVereadores Hélio José Viana Gonçalves, VanderleiBocuzzi Teixeira, Rosângela de Souza Pavani Escudeiroe Karina Celeste Moura. Logo após, o “Projeto de Lei nº 04/2017”, foi colocado em votação, sendo aprovadopor unanimidade. A seguir, pelo 1º Secretário foirealizada a leitura da Moção nº 04/2017, de Protestos,subscrita por todos os Vereadores em face aofuncionário comissionado José Luiz da Silva,Secretário municipal de Obras e Serviços. Após aleitura, a Moção foi colocada em discussão. Com apalavra os nobres Vereadores Vanderlei Bocuzzi Teixeira, Edson de Souza Lima, Rosângela de Souza Pavani Escudeiro, Paulo Sebastião Bueno e Karina Celeste Moura. Em seguida, a Moção nº 04/2017, de Protestos, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Logo após, devido a simplicidade da matéria, pela Presidência foi consultado o Plenário para dispensa dos Pareceres das Comissões referentes ao “Projeto de Resolução nº 02/2017”, dispondo sobre alteração da data de realização da 12ª e 13ª Sessões Ordinárias/2017 e dá outras providências. Havendo concordância, o referido Projeto foi colocado em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, a Tribuna foi colocada à disposição. Com a palavra os nobres Vereadores Vanderlei Bocuzzi, Hélio José Viana Gonçalves, Edson de Souza Lima, Rosângela de Souza Pavani Escudeiro, Luís Estevão da Silva, Paulo Sebastião Bueno e Bruno Fernando Ferreira. Logo após, não havendo mais nada a se tratar, pela Presidência foi encerrada a presente Sessão. Para constar, Renata Ribas de Sena Fróes________, Secretária da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, lavrou a presente Ata, que após ser lida e aprovada pelos presentes, será então assinada.

KARINA CELESTE MOURA

Presidente

HÉLIO JOSÉ VIANA GONÇALVES

1º Secretário

LUÍS ESTEVÃO DA SILVA

Vice-Presidente

BRUNO FERNANDO FERREIRA

2º Secretário