10ª SESSÃO ORDINÁRIA - 10 DE ABRIL DE 2017

 PAUTA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA DEZ DE ABRIL DE DOIS MIL E DEZESSETE (10/04/2017), ÀS 19 HORAS.

 

I PARTE:

 

I– Ata da 9ª Sessão Ordinária/2017, realizada em 03/04/2017.

 

II- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

 

- Projeto de Lei nº 03/2017, dispondo sobre autorização ao Poder Executivo a firmar convênio com o Ministério Público e dá outras providências;

 

- Projeto de Lei nº 05/2017, dispõe sobre autorização ao Poder Público Municipal a celebrar convênio com o SEBRAE SP para fins de conjugação de esforços para a implantação do canal de atendimento presencial denominado “SEBRAE AQUI”;

 

- Ofício Especial-GP, solicitando dilação de prazo para atender ao requerimento nº 02/2017.

 

III- EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:

 

- Projeto de Lei nº 01/2017, de autoria de todos os Vereadores, dispondo sobre conservação de edificações e dá outras providências;

 

- Projeto de Lei nº 02/2017, de autoria de todos os Vereadores, dispondo sobre regularização de edificações e dá outras providências;

 

- Indicações nºs 19 a 21 /2017, de autoria do Vereador Hélio José Viana Gonçalves;

 

- Indicações nºs 22 a 23/2017, de autoria do Vereador Luís Estevão da Silva;

 

- Moção nº 04/2017, de Protesto.

 

IV- EXPEDIENTE APRESENTADO PELA PRESIDÊNCIA / MESA DIRETORA:

 

- Projeto de Resolução nº 02/2017, dispondo sobre alteração da data de realização da 12ª e 13ª Sessões Ordinárias/2017 e dá outras providências;

 

- Balancete Mensal da Receita e Despesas da Câmara Municipal, referente ao mês de março/2017.

 

V- EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS

 

- Correspondências em geral.

 

VI- ORDEM DO DIA

 

- Projeto de Lei nº 04/2017, dispondo sobre autorização do Poder Público Municipal a celebrar convênio com a Rota das Bandeiras, por meio do Programa Caia na Rede para o recebimento de materiais em doação e dá outras providências;

 

- Projeto de Resolução nº 02/2017, dispondo sobre alteração da data de realização da 12ª e 13ª Sessões Ordinárias/2017 e dá outras providências;

 

- Moção nº 04/2017, de Protesto.

 

VII- TRIBUNA

- Discussão sobre assuntos diversos.