09 de maio - 2016

PAUTA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO  09. 05. 2016, às 19:00 HS.    

 

                

I)                 - Leitura e votação da ata da décima quarta sessão ordinária, ocorrida no dia 02.05.2016.

 

II)             – Expedientes Recebidos do Chefe do Executivo Municipal. (Leitura)

 

·        Projeto de Lei nº 10/2016 de autoria do Chefe do Executivo Municipal, dispondo sobre “As Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017, e dá outras providências”.

 

·        Projeto de Lei Substitutivo nº 11/2016 referente ao Projeto de Lei nº 009/2016 de autoria do Chefe do Executivo Municipal, dispondo sobre “Destinação da porcentagem do valo total arrecadados oriundos de todos as festividades municipais ao Fundo de Solidariedade de Bom Jesus dos Perdões”.

 

 

·        Projeto de Lei nº 12/2016, de autoria do Chefe do Executivo Municipal, dispondo sobre “Restrições Urbanísticas do Loteamento denominado Residencial “.

 

·        Projeto de Lei nº 013/2016 de autoria do Chefe do Executivo Municipal, dispondo sobre” Autoriza o Poder Executivo de receber por doação de área”.

 

·        Projeto de Lei Complementar nº 03/2016, de autoria do Chefe do Executivo Municipal, dispondo sobre “Reorganização do regime próprio de Previdência do Munícipio de Bom Jesus dos Perdões, Estado de São Paulo, de conformidade com a legislação federal e adota outras providências “.

 

 

 

 

III)          – Expediente  Recebido da  Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões

 

·        Balancete referente as receitas e despesas da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, correspondente ao mês de abril de 2.016

      

IV- Expedientes recebidos de terceiros.

 

 

V – Tribuna a disposição dos senhores vereadores.

 

ORDEM DO DIA

 

VI - Expedientes recebidos das Comissões Permanentes

 

·        Leitura e votação dos pareceres referente ao Projeto de Lei nº 05/2016, dispondo sobre alteração do dispositivo da Lei nº nº 2.369 de 03 de fevereiro de 2.016 (2º TURNO).

 

·        Leitura e votação dos pareceres referente ao Projeto de Lei nº 07/2016 dispondo sobre “Autorização ao Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no orçamento no valor de R$ 105.000,00 (2º TURNO).

 

·        Leitura e votação dos pareceres ao Projeto de Lei nº 008/2016, dispondo sobre “Autorização ao Chefe do Executivo Municipal a demolir o prédio que correspondia ao antigo refeitório da Casema e dá outras providências”.

 

·        Leitura e votação dos pareceres referente  ao Projeto Substitutivo nº 11/2016 em relação ao Projeto de Lei nº 009/2016, dispondo sobre “ Destinação da porcentagem do valor dos preços públicos oriundos de todas as festividades municipais ao Fundo Social de Solidariedade de Bom Jesus dos Perdões”.

 

·        Leitura dos pareceres e votação referente ao Projeto do Decreto Legislativo nº 001/2016, dispondo sobre “A implantação do Sistema de Informação ao Cidadão – SIC, e dá outras providências, no âmbito da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, SP”.

 

 

VII – Tribuna a disposição dos senhores Vereadores

 

 

 

Dr. VALDOMIRO DE PAIVA

Presidente