05 de junho de 2018.

ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO SALÃO NOBRE “LUIZ FRANCO DE CAMARGO", EM 05 DE JUNHO DE 2018.

Aos cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, reuniram-se na Câmara Municipal todos os vereadores, em conformidade com o Livro de Presenças. Pela nobre Presidente foi solicitado ao Vereador Paulo Sebastião Bueno para que procedesse a leitura de um trecho da Bíblia. Após a leitura, pela nobre Presidente foi solicitado ao 1º Secretário para que realizasse a chamada regimental. Havendo quórum legal, sob a proteção de Deus, pela nobre Presidente foi declarada aberta a presente Sessão. Em seguida, foi consultado o Plenário para dispensa da leitura das Atas da 16ª e 17ª Sessões Ordinárias/2018, realizadas nesta Casa em 29 de maio de 2018, respectivamente, em virtude de que todos os Vereadores receberam cópia e que as mesmas estavam publicadas no site da Câmara. Havendo concordância, as referidas Atas foram colocadas em votação, sendo aprovadas por unanimidade. A seguir, pela nobre Presidente foi solicitado ao 1º Secretário para que procedesse a leitura do Expediente do Chefe do Executivo Municipal: “Ofício nº 192/18”, solicitando a retirada do Projeto de Lei 09/2018 (dispondo sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional suplementar e especial e remanejar, transpor ou transferir dotação). Em seguida, pela nobre Presidente foi solicitado ao 1º Secretário para que procedesse a leitura do “Expediente dos Vereadores e da Mesa Diretora” “Indicações nºs 37 e 38/2018”, de autoria do Vereador Luís Estevão da Silva; “Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2018”, conferindo o título de Cidadão Perdoense ao Ilustríssimo senhor Romildo Campello e “Requerimento para instauração de uma Comissão Especial de Inquérito para apuração   de atos praticados nos anos de 2006 a 2018 referente à contratação de pessoal pelo Regime de RPA (Recibo de Pagamento a Autônomo). A seguir, pela Presidência foi solicitado ao 2º Secretário para que prosseguisse a leitura do Expediente dos Vereadores: “Moção nº 04/2018”, de Pêsames, aos familiares da Sra. Carmem Otero Grueiro Pinheiro; “Moção nº 05/2018”, de Pêsames, aos familiares da Sra. Thereza Iwai de Souza; “Moção nº 06/2018”, de Pêsames, aos familiares do Sr. Luiz Pinheiro. A seguir, pela nobre Presidente foi anunciado que seria realizado um sorteio para composição da Comissão Especial de Inquérito nº 03/2018, sendo que cada vereador iria retirar uma bolinha contendo um número e após seria sorteado cinco bolinhas e o vereador a compor a comissão seria o correspondente ao número sorteado. Logo após, pela Presidência foi convidado o senhor Ademir, que estava assistindo a Sessão, para que auxiliasse durante o sorteio e solicitado à Secretária desta Casa para que passasse o recipiente contendo as bolinhas para que cada Vereador tirasse um número, ficando assim distribuídas: Paulo Sebastião Bueno (8); Antonio Marcos Flausi o (4); Antônio da Silva Pedroso (9); Edson de Souza Lima (3); José Estevo Franco (7); Vanderlei Bocuzzi Teixeira (1); Rosângela de Souza Pavani Escudeiro (10); Bruno Fernando Ferreira (5); Hélio José Viana Gonçalves (6) e Luís Estevão da Silva (2). Em seguida, a nobre Presidente convidou os senhores Rosinha, Adão, Jesus, Carlão e Evandro, que estavam assistindo à Sessão, para que auxiliassem no sorteio para composição da Comissão Especial de Inquérito nº 03/2018. Logo após, foram sorteados os Vereadores Luís Estevão da Silva (2); Antônio da Silva Pedroso (9); Bruno Fernando Ferreira (5); Rosângela de Souza Pavani Escudeiro (10) e Edson de Souza Lima (3). A seguir, foi suspensa a Sessão pelo prazo de 5 (cinco) minutos para que os vereadores sorteados para compor a Comissão Especial de Inquérito elegessem seu Presidente e Relator. Reaberta a Sessão e havendo quórum legal, pela nobre Presidente foi declarado que a Comissão Especial de Inquérito nº 03/2018, instaurada para apuração de atos praticados nos anos de 2006 a 2018 referente à contratação de pessoal pelo Regime de RPA (Recibo de Pagamento a Autônomo) ficara com a seguinte composição: Presidente: Bruno Fernando Ferreira (PSDB); Relator: Luís Estevão da Silva; Membros: Edson de Souza Lima (PDT); Antônio da Silva Pedroso (PMDB) e Rosângela de Souza Pavani Escudeiro (PR). Logo após pela nobre Presidente foi consultado o Plenário para dispensa dos pareceres das Comissões referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2018, tendo em vista que o mesmo estava assinado por todos os nobres edis. Havendo concordância, o referido Projeto de Decreto foi colocado em discussão. Com a palavra os nobres Vereadores Hélio José Viana Gonçalves e Vanderlei Bocuzzi Teixeira. Logo após, o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2018 foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Logo após, pela nobre Presidente as Moções nºs 04, 05 e 06/2018, de Pêsames, foram colocadas em discussão. Com a palavra os nobres Vereadores Hélio José Viana Gonçalves e Karina Celeste Moura. Em seguida, as referidas Moções foram colocadas em votação, sendo aprovadas por unanimidade. Logo após, a Tribuna foi colocada à disposição, fazendo uso da mesma os nobres Vereadores Hélio José Viana Gonçalves, Edson de Souza Lima, José Estevo Franco, Luís Estevão da Silva, Rosângela de Souza Pavani Escudeiro e Paulo Sebastião Bueno. Em seguida, pela nobre Presidente foi comunicado que após a Sessão seria realizada Audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para 2019. Logo após, não havendo mais nada a se tratar, foi encerrada a presente Sessão. Para constar, Renata Ribas de Sena Fróes________, Secretária da Câmara Municipal de Bom

Jesus dos Perdões, lavrou a presente Ata, que após ser

lida e aprovada pelos presentes, será então assinada.

KARINA CELESTE MOURA

Presidente

HÉLIO JOSÉ VIANA GONÇALVES

1º Secretário

LUÍS ESTEVÃO DA SILVA

Vice-Presidente

BRUNO FERNANDO FERREIRA

2º Secretário