05 de dezembro - 2016
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PAUTA DA QUADRAGÉSSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 05.12.2016, às 19 HORAS.
I) - Leitura de um trecho da bíblia.
II) - Chamada regimental para verificação de presenças e constatação de quórum para votação.
III) – Leitura e votação da ata da 40ª Sessão Ordinária realizada no dia 28/11/2016.
1) Expedientes recebidos do Chefe do Executivo Municipal.
· Leitura do Projeto de Lei nº 039/2016 datado de 24/11/2016, de autoria do Chefe do Executivo, dispondo sobre: Autoriza a criação de três pontos de táxi.”
· Leitura do Projeto de Lei nº 41/2016 datado de 01/12/2016 de autoria do Chefe do Executivo, dispondo sobre: Declaração de Utilidade Pública Municipal a Associação de Amigos da Banda Municipal Jovem de Bom Jesus dos Perdões.”
· Leitura do Projeto de Lei nº 042/2016 datado de 01/12/2016, de autoria do Chefe do Executivo, dispondo sobre: Denominação de Logradouros Públicos no Loteamento denominado “Lamismar II, localizado no Bairro da Cachoerinha, no Município de Bom Jesus dos Perdões.”
· Leitura do ofício nº 038/2016 – Prev. Bom Jesus, encaminhando cópias dos ofícios nº 034/2016 de 11/11/2016 e nº 037/16 de 24/11/2016.
· Leitura do ofício especial GP, requerendo dilação de prao para encaminhar cópias de procedimentos licitatórios, pregões presenciais nº 14/2016, 16/2016 e 18/2016.
2) – Expedientes recebidos da Mesa Diretora
· Leitura ao Ato da Mesa Diretora nº 01/2016, autorizando devolução da parcela do duodécimo
· Projeto de Resolução nº 06/2016, data de 01/12/2016 de autoria da Mesa Diretora, dispondo sobre: Horário de Realização da Sessão solene de Posse do dia 01 de janeiro de 2017.
3) Leitura dos expedientes de terceiros
Tribuna a disposição dos senhores Vereadores
1) Ordem do dia e pauta de votação
· Chamada para constatação de quórum para efeitos de votação.
2) Expedientes recebidos das Comissões permanentes
· Leitura dos pareceres das Comissões referente ao projeto de Lei nº 38/2016 dispondo sobre: Estima a receita e fixa as despesas para o exercício de 2017. (discussão e votação 1º turno).
3) Tribuna a disposição dos senhores vereadores.
Dr. Valdomiro de Paiva
Presidente