04 de abril
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PAUTA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO 04.04.2016, às 19:00 HS.
I) - LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 28.03.2016.
II) - EXPEDIENTES RECEBIDOS DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI Nº 005/2016, DE 17/03/2016, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, DISPONDO SOBRE “ALTERA DISPOSITVO DA LEI Nº 2.369 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2.016”,
· OFICIO Nº 67/2016, DE 30/03/2016, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, DISPONDO SOBRE “INFORMAR QUE A PREFEITURA SOLICITOU A REMOÇÃO DO VEÍCULO EM TESTILHA JUNTO A POLÍCIA MILITAR, UMA VEZ QUE NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO PARA A RETIRADA NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO” (Ref. Req. 11/2016)
· OFÍCIO DE Nº 68/2016, DE 30/03/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, REQUERIMENTO TRATANDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO Nº 003/2012 QUE ORIGINOU O CONTRATO EMERGENCIAL Nº 052/2012. (Ref. Req. 09/2016)
· OFICIO Nº 069/2016 DE 30/03/2016, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, DISPONDO SOBRE “COLACIONAR EXTRATOS BANCÁRIOS REFERENTES A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDÕES REFERENTES AO PERÍODO DE MAIO DE 2015 AO PRESENTE MÊS DE MARÇO DE 2016. (Ref. Req. 12/2016)
· OFICIO Nº 70/2016, DE 31/03/2016, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, DISPONDO SOBRE” COLAÇIONAR MEMORANDO INTERESSE EXARADO PELA SECRETARIA DA SAÚDE.
III) – EXPEDIENTES RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES.
· REQUERIMENTO DE Nº 16/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SEBASTIÃO, REQUERNDO OFICIAIR AO CHEFE DO EXECUTIVO NO SENTIDO DE INFORMAR SOBRE DAÇÃO EM PAGAMENTO FEITO PELA EMPRESA COFINA EM FAVOR DA MUNICIPALIDADE.
· MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 002/2016 A ESCOLA MUNICIPAL PROF. SERGIO GONÇALVES VIANA, PELOS SEUS 26 ANOS DE EXISTÊNCIA, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES.
IV – EXPEDIENTES RECEBIDOS DE TERCEIROS.
V – TRIBUNA A DISPOSIÇÃO DOS SENHORES VEREADORES.
ORDM DO DIA:
EXPEDINTES RECEBIDOS DAS COMISSÕES PERMANENTES EM RELAÇÃO A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 004/2016 DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE “AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.304,42.
VI – TRIBUNA A DISPOSIÇÃO DOS SENHORES VEREADORES
Dr. VALDOMIRO DE PAIVA
Presidente