Processo Legislativo

Documentos encontrados: 1976

Indicação 123/2024

Data do documento: 28/08/2024

Autores:

Edilaine Aparecida de Oliveria Batista

Rosângela de Souza Pavan

Ementa: Indicamos ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite ao setor competente a liberação das escolas para a realização da Festa de Folia de Reis.

Indicação 122/2024

Data do documento: 28/08/2024

Autores:

Edilaine Aparecida de Oliveria Batista

Rosângela de Souza Pavan

Ementa: Indicamos ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite ao setor competente a manutenção a manutenção urgente do sistema de esgoto na Rua João Franco de Camargo, próximo ao cartório

Indicação 121/2024

Data do documento: 28/08/2024

Autores:

Edilaine Aparecida de Oliveria Batista

Rosângela de Souza Pavan

Ementa: ndicamos ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite ao setor competente a manutenção das Ruas José Ramos Guimarães; José Bonifácio de A. Silva; e antiga Rua das Indústrias (Rua Ricardo Arcay Mendoza).

Indicação 120/2024

Data do documento: 28/08/2024

Autores:

Edilaine Aparecida de Oliveria Batista

Rosângela de Souza Pavan

Ementa: Indicamos ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite ao setor competente a criação de um Centro de Dia do Idoso (CDI) em nossa comunidade.

Indicação 119/2024

Data do documento: 28/08/2024

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite ao setor competente a instalação de placa de proibido estacionar em um dos lados da Rua Capitão Manoel Almeida Passos, da esquina com a Rua São Geraldo até a esquina com Joaquim Rodrigues dos Santos.

Moção 05/2024

Data do documento: 11/09/2024

Autores:

Antonio Marcos Flausino

Edson de Souza Lima

Edilaine Aparecida de Oliveria Batista

Fabiana Fenz

Hélio José Viana Gonçalves

José Estevo Franco

José Fernando de Oliveira

Paulo Sebastião Bueno

Renata Maria Alves de Oliveira

Rosângela de Souza Pavan

Sidnei Santos Alves

Ementa: MOÇÃO DE PESAR POR FALECIMENTO N.º 05/2024 Bruno Franco de Morais.

Requerimento 84/2024

Data do documento: 11/09/2024

Autores:

Antonio Marcos Flausino

Edson de Souza Lima

Edilaine Aparecida de Oliveria Batista

Hélio José Viana Gonçalves

Fabiana Fenz

José Estevo Franco

José Fernando de Oliveira

Paulo Sebastião Bueno

Renata Maria Alves de Oliveira

Rosângela de Souza Pavan

Sidnei Santos Alves

Ementa: INFORMAÇÕES REF. COLETA E PROCESSAMENTO DE EXAMES

Requerimento 83/2024

Data do documento: 11/09/2024

Autores:

Antonio Marcos Flausino

Ementa: REQUEIRO à MESA, após ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para solicitar informações detalhadas sobre um incidente envolvendo o veículo oficial da Prefeitura Municipal, modelo Accord.

Requerimento 82/2024

Data do documento: 11/09/2024

Autores:

Paulo Sebastião Bueno

Ementa: REQUEIRO à MESA, após ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para solicitar o envio dos Relatórios de Gestão Fiscal referentes ao 1º e 2º quadrimestre de 2024.

Projeto de Lei 61/2024

Data do documento: 04/09/2024

Autores:

Executivo

Ementa: Crédito Adicional de R$ 100.000,00 para a Secretaria de Saúde (aquisição de medicamentos, insumos para enfermagem entre outros)

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