Processo Legislativo

Documentos encontrados: 1981

Projeto de Lei 32/2023

Ementa: Reorganização da Estrutura Administrativa do Município no que tange aos cargos de livre provimento e em comissão

Indicação 92/2023

Ementa: Indicamos ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite ao setor competente a manutenção da Travessa Itália, Parque Hortênsia.

Projeto de Lei 38/2023

Ementa: Convênio com empresa NIO Meios de Pagamento para oferta de cartão de crédito consignado aos servidores públicos

Indicação 88/2023

Ementa: INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DOS CÓRREGOS.

Projeto de Lei 40/2023

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito adicional de R$ 152.700 para a secretaria de serviços

Projeto de Lei 41/2023

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito adicional de R$ 333.739,34 para Infraestrutura Urbana

Requerimento 37/2023

Ementa: REQUER AO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES REFERENTE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS E MÉDICOS.

Projeto de Lei 35/2023

Ementa: Crédito adicional na área da educação para materiais de distribuição gratuita

Indicação 85/2023

Ementa: Indicamos ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite ao setor competente a manutenção da Rua João de Deus Gonçalves, em frente a oficina Paulo Nero.

Indicação 87/2023

Ementa: Indicamos ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite ao setor competente, com urgência, a instalação de placa de sinalização “Perigo água não potável imprópria para o consumo” na bica de água no final da Rua Hortelã.

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