Processo Legislativo

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Projeto de Lei 56/2024

Data do documento: 08/08/2024

Autores:

Executivo

Ementa: Instalação de estação transmissora de radiocomunicação.

Projeto de Lei 57/2024

Data do documento: 21/08/2024

Autores:

Executivo

Ementa: Criação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI)

Moção 01/2024

Data do documento: 15/05/2024

Autores:

Antonio Marcos Flausino

Edilaine Aparecida de Oliveria Batista

Edson de Souza Lima

Fabiana Fenz

Hélio José Viana Gonçalves

José Estevo Franco

José Fernando de Oliveira

Paulo Sebastião Bueno

Renata Maria Alves de Oliveira

Rosângela de Souza Pavan

Sidnei Santos Alves

Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N. 01/2024 Senhor ANTONIO CARLOS BUENO.

Moção 04/2024

Data do documento: 19/06/2024

Autores:

Antonio Marcos Flausino

Edilaine Aparecida de Oliveria Batista

Edson de Souza Lima

Fabiana Fenz

Hélio José Viana Gonçalves

José Estevo Franco

José Fernando de Oliveira

Paulo Sebastião Bueno

Renata Maria Alves de Oliveira

Rosângela de Souza Pavan

Sidnei Santos Alves

Ementa: MOÇÃO DE PESAR POR FALECIMENTO N.º 04/2024 Senhor Domingos Moraes Cunha

Moção 03/2024

Data do documento: 04/09/2024

Autores:

Antonio Marcos Flausino

Edilaine Aparecida de Oliveria Batista

Edson de Souza Lima

Fabiana Fenz

Hélio José Viana Gonçalves

José Estevo Franco

José Fernando de Oliveira

Paulo Sebastião Bueno

Renata Maria Alves de Oliveira

Rosângela de Souza Pavan

Sidnei Santos Alves

Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N. 03/2024 Banda Marcial de Bom Jesus dos Perdões.

Indicação 138/2024

Data do documento: 11/09/2024

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que implemente a alteração na Rua José Martins, tornando-a mão única no sentido de quem vai para o bairro Cachoeirinha, permitindo que os veículos provenientes do bairro Cachoeirinha acessem apenas a Avenida São João.

Indicação 137/2024

Data do documento: 11/09/2024

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize a concessão de vale alimentação/refeição e o fornecimento de um veículo para os Agentes Comunitários de Saúde que exercem suas funções no município

Indicação 136/2024

Data do documento: 11/09/2024

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite ao setor competente a manutenção urgente da Rua das Rosas, em frente ao número 143, no Bairro Chácara Neli.

Indicação 135/2024

Data do documento: 04/09/2024

Autores:

José Fernando de Oliveira

Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que oficie junto a Elektro para que seja realizada a extensão da rede de energia elétrica na Rua 2, Cleba B, Bairro Guaxinduva, paralela a Estrada Antônio Ramos

Indicação 134/2024

Data do documento: 04/09/2024

Autores:

José Fernando de Oliveira

Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite ao setor competente a limpeza do córrego existente às margens da Estrada Bento Rodrigues dos Santos, no início do “melhor caminho”

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