Processo Legislativo | Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões

Indicação 9/2014

Ementa: INDICAÇÃO N.º 09 - 2014 INDICO A MESA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO QUE SEJA OFICIADO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROCEDER MANUTENÇÃO DA RUA GARDÊNIA (PRINCIPALMENTE NA PARTE EM ACLIVE, PRÓXIMO AO N.° 717), NO BAIRRO ALPES D’OURO, DESTE MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA DE HÁ MUITO NÃO TEM SIDO FEITA A MANUTENÇÃO DE RUAS NO BAIRRO ALPES D’OURO, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DOS PERDÕES. CONSEQUÊNCIA DISSO É QUE A RUA GARDÊNIA – UMA DAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO DO BAIRRO – ESTÁ PRATICAMENTE INTRANSITÁVEL NECESSITANDO DE...

Indicação 7/2014

Ementa: INDICAÇÃO N.º 007/2014 No uso das prerrogativas regimentais, indico à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, em consonância com artigo 220 da Resolução nº 006/2006 (Regimento Interno) dessa Egrégia Casa de Leis, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal da importância de cadastrar o Município de Bom Jesus dos Perdões, no “PROGRAMA MAIS MÉDICO DO GOVERNO FEDERAL“, que segundo informações do MINISTÉRIO DA SAÚDE, encontra aberto para as inscrições dos Municípios que tem interesse em obter médico do programa. Sala da Sessões, 13 de fevereiro de 2014. Dr. Valdomiro de Paiva

Indicação 8/2014

Ementa: INDICAÇÃO N.º 008/2014 Indico à mesa, ouvido o douto plenário, em sintonia e respeito ao Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, para que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e este ordene mandar fazer as reformas necessárias na EMEI Padre Arnaldo Belli, no bairro Marf I, cujas falhas constatadas são as que abaixo seguem como Justificativa AREA EXTERNA • Grande espaço entre o fechamento do portão principal, possibilitando a saída de alunos; • Entulhos ao redor da quadra de esportes; • Abertura no muro da quadra de esportes com acesso a rua; • Grelhas de ferro...

Indicação 6/2014

Ementa: INDICAÇÃO N.º 006/2014 Indicamos a mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja oficiado ao Executivo para que tome providências no sentido de REFORMAR o coreto da Praça Padre João Pastrana, em frente à Igreja de Nossa Senhora de Fátima. Justificativa Moradores reclamaram dos riscos que as crianças do bairro estão correndo com o estado de abandono do que foi um coreto com cobertura e gradis, e que hoje se encontra sem cobertura e sem proteção, (ver fotos que...

Moção 3/2014

Ementa: MOÇÃO DE PÊSAMES 03/2014 Apresentamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, a presenteMOÇÃO DE PÊSAMES à família do ilustre Senhor FRANCISCO AUGUSTO GUEDES, pelo seu falecimento ocorrido no dia 04 de fevereiro de 2.014. JUSTIFICATIVA Como é do conhecimento público, o I. Cidadão Perdoense, título outorgado em 15 de março de 2.004, através do Decreto Legislativo nº 01/2004 de 22 de março de 2.004, pelos relevantes serviços prestados ao município de Bom Jesus dos Perdões, por ter sido um grande empreendedor no ramo imobiliário, seguimento pelo qual criou alguns bairros em nossa...

Moção 4/2014

Ementa: MOÇÃO DE PROTESTO N.º 04/2014 Os Vereadores da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, abaixo assinados, tendo tomado conhecimento da aprovação de um desmembramento de imóvel urbano, situado nesta cidade, com frente para a Rua Ângelo Santoni, Rua Joaquim Rodrigues dos Santos e Rua 21 de Abril, objeto de registro na matrícula n.º 68.612, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Atibaia, com desrespeito à legislação constitucional, federal, estadual e municipal, apresentam à Mesa para que após o Plenário, e cumpridas as formalidades legais, a presente MOÇÃO DE PROTESTO contra o ato...

Moção 2/2014

Ementa: Bom Jesus dos Perdões, 28 de janeiro de 2.014. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 02/2014 No uso de nossas atribuições e prerrogativas regimentais em conformidade com o artigo 222 da Resolução número 006, de 14/12/2006 (Regimento Interno), apresentamos MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, a Banda Musical Jovem de Bom Jesus dos Perdões, pelos relevantes serviços prestados, de modo especial na divulgação do projeto cultural implantado na Secretaria da Cultura de nossa cidade com apresentação em várias cidades do Estado, com objetivos principal levar o nome de Bom Jesus dos Perdões. Nesse sentir, após a aprovação da propositura pelo...

Indicação 2/2014

Ementa: INDICAÇÃO N.º 002/2014 Indico à Mesa Diretora, ouvido o douto Plenário, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Senhor Eduardo Henrique Massei, afim de que este mande pintar faixa para travessia de pedestre na Avenida São João, em ambos os lados, na altura do número 246 e, em sendo possível, uma lombada antes da referida faixa, também em ambos os lados. Justificativa Sala da Sessões, 30 de janeiro de 2014. Sabemos que a Avenida São João, via expressa, que hoje tem um movimento exageradamente grande se comparada com as...

Indicação 3/2014

Ementa: INDICAÇÃO N.º 003/2014 Indico à mesa, ouvido o douto plenário, em sintonia e respeito ao Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, para que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e este requeira à operadora de energia elétrica ELEKTRO, para que faça implantar a iluminação pública na escura Rua Mariinha Costa, travessa da Avenida São João. Justificativa Trata-se, senhores vereadores, de uma rua central da cidade, cujo empreendimento, recente, deveria ter providenciado toda infraestrutura e não o fez, fazendo com que os moradores vivam às escuras e sujeitos à invasão de assaltantes, pois,...

Indicação 4/2014

Ementa: INDICAÇÃO N.º 004/2013 Indico à mesa, ouvido o douto plenário, em sintonia e respeito ao Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, para que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e este ordene colocar na Estrada Municipal da Serra Negra, no acesso do local conhecido como “ Sítio dos Pires “, uma CAÇAMBA PARA A COLOCAÇÃO DE LIXO, semelhante a que tem no Bairro da Cachoeirinha. Justificativa Trata-se de um pedido feito pelos moradores daquela localidade, que não têm onde depositar o lixo e não querem emporcalhar a estrada municipal. Vale dizer que naquela...