Processo Legislativo

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Indicação 26/2014

Ementa:  INDICAÇÃO N.° 26/2014                   Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para proceder reforma no telhado da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, no bairro da Serra Negra.                     Justificativa                                      Muitos alunos, pais e professores têm reclamado que em dias chuvosos as salas de aula e demais dependências cobertas da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida no bairro da Serra Negra ficam encharcadas devido aos problemas no telhado da Escola.                    Assim, torna-se necessário sanar este problema.                      Sala das Sessões, 7 de março de...

Indicação 27/2014

Ementa: INDICAÇÃO N.º 27/2014   No uso de nossas prerrogativas regimentais, indico a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, atendidas as formalidades legais, em consonância com o artigo 220 da Resolução nº 06/2006 (Regimento Interno), dessa Egrégia Casa de Leis, que seja oficiado o Chefe do Executivo, da necessidade de mudar o PONTO DE TÁXI, localizado na Rua Luiz Franco de Camargo, (antiga Rua 21 de abril), ao lado da Praça de Eventos, para o espaço localizado atrás da igreja matriz, onde era o início da antiga Rua 21 de abril, hoje parte do calçadão.   Salão nobre “Luiz Franco de...

Indicação 21/2014

Ementa:  INDICAÇÃO N.° 21/2014                       Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que acione a Secretaria de Obras e Serviços, no sentido de providenciar manutenção na Rua Uruguai, Parque Hortênsia, na altura do número 113.                     Justificativa                                    No local a erosão criou uma valeta em que um carro caiu e só foi retirado com a ajuda de um guincho.                        Sala das Sessões, 06 de março de 2014.         Hélio José Viana Gonçalves Vereador

Indicação 22/2014

Ementa:  INDICAÇÃO N.° 22/2014                       Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que acione a Secretaria de Obras e Serviços, no sentido de se implantar um redutor de velocidade na Rua Peru altura do número 28.                     Justificativa                                    No último sábado, dia 01 de março, houve o atropelamento de uma criança no local, os moradores reclamam que os carros passam em alta velocidade fazendo com que seja necessária a implantação de sinalização e um redutor de velocidade.                        Sala das Sessões,...

Indicação 23/2014

Ementa: INDICAÇÃO N.° 23/2014                       Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que acione a Secretaria de Obras e Serviços, para que providencie a manutenção da Travessa Porto Rico, Parque Hortênsia, espalhando-se nela pedrisco e terra em toda a extensão.                     Justificativa                                    Os moradores reclamam que há tempos não ocorre nenhum tipo de manutenção por parte do Poder Público na via que está se deteriorando e prejudicando o trânsito no local.                        Sala das Sessões, 06 de março de 2014.  ...

Indicação 24/2014

Ementa:  INDICAÇÃO N.° 24/2014                       Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que acione a Secretaria de Obras e Serviços, para que tome providências no sentido de se canalizar e dar vasão às águas pluviais e servidas, entre a Rua Uruguai e Rua Argentina, Parque Hortênsia.                     Justificativa                                    O fato de não ter passagem faz com que se acumule água na esquina, o que vem sendo motivo de reclamação dos moradores inclusive pelo motivo de que a água parada pode desenvolver vetores prejudiciais...

Indicação 25/2014

Ementa:  INDICAÇÃO N.° 25/2014                       Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que acione a Secretaria de Obras e Serviços, para que providencie a limpeza do ponto de ônibus intermunicipal na Rua Argentina, saída da Travessa Bélgica/Kaikan.                     Justificativa                                    Os usuários tem reclamado da falta de manutenção no Ponto de ônibus intermunicipal que atende o Parque Hortênsia e o Jardim Santa Maria.                        Sala das Sessões, 06 de março de 2014.         Hélio José Viana Gonçalves Vereador

Indicação 19/2014

Ementa:  INDICAÇÃO N.° 19/2014                       Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que acione a Secretaria de Obras e Serviços, no sentido de implantar um redutor de velocidade na Rua Guarani, altura do número 35, no Jardim São Marcos.                     Justificativa                                    O recém implantado bairro Marf III, fez com que se aumentasse o fluxo de veículos nesta rua, e a maioria não respeita os limites de velocidade para aquela via colocando em risco os transeuntes e crianças que por ali trafegam.    ...

Indicação 20/2014

Ementa:  INDICAÇÃO N.° 20/2014                       Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que acione a Secretaria de Obras e Serviços, no sentido de implantar um redutor de velocidade na Rua Benedito Cardoso do Prado, Jardim Santa Maria.                     Justificativa                                    Essa é a rua das Escolas Manoel Ferraz e Hélio Damante e mães e alunos reclamam que veículos colocam em risco a segurança dos usuários que se deslocam naquela via.                        Sala das Sessões, 28 de fevereiro de 2014.      ...

Indicação 17/2014

Ementa: INDICAÇÃO N.° 17/2014                       Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que acione a Secretaria de Obras e Serviços, no sentido de promover a reforma do calçamento na Praça Ajuritiba, no ponto do ônibus intermunicipal.                     Justificativa                                    O calçamento não foi feito com a previsão de veículos pesados, com a instalação do ponto de ônibus naquele local o calçamento com base subdimensionada não consegue suportar a carga dos ônibus, é necessário que a base seja reforçada e que seja colocado bloquetes com...

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