Processo Legislativo | Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões

Projeto de Lei 10/2014

Ementa: PROJETO DE LEI Nº 010/2014, De 18 de março de 2014. DISPÕE SOBRE Altera a classificação de Zoneamento prevista no Anexo III da Lei 1.274 de 05.06.1995, partes dos locais compreendidos como ZER 2. A CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕESaprova e o PREFEITO MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais, sanciona e promulga a seguinte Lei: EDUARDO HENRIQUE MASSEI, Prefeito do Municipal de Bom Jesus dos Perdões, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º - Passa a área compreendida pela matrícula...

Indicação 28/2014

Ementa: INDICAÇÃO Nº 028/2014 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que mobilize o setor de trânsito para análise e implantação de providências que possam reduzir a velocidade dos veículos que trafegam pela Avenida Santo Agostinho, na altura dos números: 88, 120 e 300. Justificativa Não é de hoje que os moradores reclamam da velocidade com que passam os veículos no local e do risco que eles mesmos correm além de colocar em risco também a integridade física das pessoas de...

Indicação 29/2014

Ementa: INDICAÇÃO N.° 029/2014 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para se reformar e adequar a rampa de acesso de deficientes físicos do Calçadão, especifica e principalmente a que se localiza no início da Rua Major Murzilho, no sentido da frente da Igreja. Justificativa A rampa em questão está em degrau e com inclinação inadequada, fora do padrão técnico estabelecido, e vem sendo alvo e motivo de reclamações de todos os que precisam usá-la. Sala das Sessões, 14 de...

Indicação 30/2014

Ementa: INDICAÇÃO N.° 30/2014 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que mobilize o setor de trânsito para análise e providências que diminua o risco no entroncamento da Rua Joaquim Rodrigues dos Santos, com a Avenida Santo Agostinho, que forma um cruzamento com uma viela que sobe da Rua João Franco de Camargo, formando uma pequena praça na bifurcação. Justificativa Foram vários acidentes que ocorreram no local que tem problemas de visibilidade em todos os lados, com o asfaltamento e grande urbanização...

Indicação 31/2014

Ementa: INDICAÇÃO N.° 31/2014 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para a implantação de rampa acesso a pessoas com deficiência nas calçadas imediatamente defronte às rampas do Calçadão, exceto na calçada em frente à Prefeitura que já conta com essa benfeitoria. Justificativa Quando da construção do Calçadão foram previstas quatro rampas de acesso de deficientes, e exceto a calçada da Prefeitura, nas demais calçadas defronte às rampas não existe nenhum rebaixamento, o que tem sido motivo de reclamações das pessoas que precisam....

Indicação 32/2014

Ementa: INDICAÇÃO N.° 32/2014 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para solicitar ao setor cometente, para providenciar a notificação do proprietário de lote vizinho ao número 368, da Avenida Elizeu Corrêa Dias, que não conta com muros, está cheio de mato alto, que invade o local reservado que era para se ter calçada. Justificativa Os vizinhos reclamam que enquanto em outros bairros a Prefeitura está notificando os proprietários para fecharem seus terrenos e arrumarem as calçadas, nesta avenida, ao lado de...

Indicação 33/2014

Ementa: INDICAÇÃO N.° 33/2014 Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, após compridas as formalidades legais, e considerando que a academia pública ao ar livre, a ser instalada na Praça no loteamento Marf I, nesta cidade, a instalação das seguintes benfeitorias: 1)_.Iluminação pública na futura instalação da academia que está para ser instalada; 2)_.Bebedouro público a exemplo do que existe na Praça da Prefeitura; 3)_.Sinalização e construção de lombada para permitir acesso de pessoas portadoras de necessidades especiais; 4)_.Rampas de acessibilidade de pessoas portadoras de necessidades especiais; JUSTIFICATIVA Com a instalação da academia ao ar...

Indicação 34/2014

Ementa: INDICAÇÃO N.° 34/2014 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para providenciar manutenção na Rua José Adriano da Costa, e a realização de um estudo para a pavimentação do trecho que liga à Avenida Bom Jesus. Justificativa Esta rua é a última saída da Avenida Bom Jesus em direção ao setor em que estão implantadas várias indústrias o que a torna uma importante via em que poderiam trafegar os fornecedores das indústrias assim como escoar a produção, aliviando o tráfego das...

Indicação 35/2014

Ementa: INDICAÇÃO N.° 35 /2014 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para realizar a limpeza das canaletas da Avenida Murillo de Almeida Passos. Justificativa Prevenindo transtornos no período chuvoso, é de extrema necessidade e importância que se realize manualmente ou com o uso de máquinas, a limpeza e desobstrução das canaletas da Avenida Murillo de Almeida Passos, na sua extensão. Sala das Sessões, 14 de março de 2014. José Fernando de Oliveira Alexandre...

Moção 5/2014

Ementa: MOÇÃO N.º 05/2014 Apresentamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, a presente MOÇÃO CONGRATULAÇÕES ao Padre Sebastião Aparício de Rezende, DD. Pároco do Santuário do Bom Jesus. J U S T I F I C A T I V A É motivo de júbilo para o povo perdoense a presença do Padre Sebastiao Aparício de Rezende, como Pároco do Santuário do Bom Jesus, neste município, pelos brilhantes e reconhecidos serviços prestados à Fé e à...