Processo Legislativo | Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões

Requerimento 4/2015

Ementa: REQUERIMENTO N° 04 /2015 Requeremos à mesa, ouvido o douto Plenário e respectivas formalidades legais, que seja oficiado ao Executivo para que informe o motivo por que os membros do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência não estão reunindo, por falta de quórum de seus membros. JUSTIFICATIVA As últimas reuniões do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência não tem sido realizada por falta de quórum dos seus membros. Dessa maneira solicita-se ao Executivo Municipal que verifique os motivos da falta de interesse de alguns dos membros do Conselho, e caso perdure a situação, destitua-os convidando...

Indicação 1/2015

Ementa: INDICAÇÃO N.° 01/2015 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que acione a Secretaria de Obras e Serviços, para fazer manutenção no obstáculo localizado na Rua Capitão Manuel de Almeida Passos, Jardim Novo Horizonte, Bom Jesus dos Perdões. Justificativa O conserto do obstáculo se faz necessário porque os automóveis têm desenvolvido altas velocidades pondo em risco a incolumidade das pessoas. Com o reparo do obstáculo busca-se prevenir acidentes. Sala das Sessões, 19 de janeiro de 2015. ...

Indicação 2/2015

Ementa: INDICAÇÃO N.° 02/2015 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que acione a Secretaria de Obras e Serviços, no sentido de providenciar manutenção na Rua Marinha Costa, neste município. Justificativa A referida via necessita de conserto no leito carroçável. O pedido é dos moradores e transeuntes. Sala das Sessões, 19 de janeiro de 2015. Hélio José Viana Gonçalves Vereador

Indicação 3/2015

Ementa: INDICAÇÃO N.° 03/2015 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que acione a Secretaria de Obras e Serviços, para efetuar operação “tapa buracos” na Rua João Dubs, neste município. Justificativa A Rua João Dubs está praticamente intransitável, havendo necessidade de reparos no leito carroçável e calçadas. Nesse sentir, contamos com o costumeiro apoio do Executivo. Sala das Sessões, 19 de janeiro de 2015. Hélio José Viana Gonçalves Vereador

Indicação 4/2015

Ementa: INDICAÇÃO N.° 04/2015 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que acione a Secretaria de Obras e Serviços, para efetuar operação “tapa buracos” na Avenida das Nações, neste município. Justificativa A referida Avenida está praticamente intransitável, havendo necessidade de reparos no leito carroçável. Trata-se de uma das principais vias de acesso do município. Nesse sentir, contamos com o costumeiro apoio do Executivo. Sala das Sessões, 19 de janeiro de 2015. Hélio José Viana...

Indicação 5/2015

Ementa: INDICAÇÃO N.° 05/2015 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que acione a Secretaria de Obras e Serviços, para retirar árvore na Rua José de Alencar n.° 335, Jardim Santos Dumont, Bom Jesus dos Perdões. Justificativa A referida árvore está condenada ameaçando a cair. Deste modo o morador do imóvel solicita a sua retirada para evitar acidentes. Sala das Sessões, 26 de janeiro de 2015. Alexandre Miguel Aparecido da Silva Vereador

Indicação 6/2015

Ementa: INDICAÇÃO N.° 06/2015 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que acione a Secretaria de Obras e Serviços, para efetuar reparos na estrada rural de servidão que dá acesso ao sítio do Mário Rosa, no bairro Serra Negra. Justificativa Referida estrada serve de acesso a inúmeras residências localizadas na região. A estrada encontra-se mal conservada necessitando alargamento e consertos de buracos. Sala das Sessões, 26 de janeiro de 2015. Alexandre Miguel Aparecido da...

Indicação 7/2015

Ementa: INDICAÇÃO N.° 07/2015 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que acione a Secretaria de Obras e Serviços, para efetuar reparos e consertos no asfalto da Rua Marinha Gonçalves da Costa. Justificativa Referida rua encontra-se com o asfalto todo danificado com buracos e crateras, que danificam os veículos que por lá transitam. Trata-se de uma solicitação dos moradores. Sala das Sessões, 30 de janeiro de 2015. Rosângela de Souza Pavani Escudeiro Vereadora

Indicação 8/2015

Ementa: INDICAÇÃO N.° 08/2015 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que acione o Serviço Municipal de Vigilância Sanitária para efetuar vistoria no Cemitério Municipal de Bom Jesus dos Perdões. Justificativa Existe no cemitério inúmeros vasos, que com as chuvas de verão, ficam encharcados propiciando a postura de ovos e larvas de mosquitos. Preocupa tal situação porque pode desenvolver surto de dengue na cidade, com problemas para a Saúde Pública. Sala das Sessões, 2 de fevereiro de 2015. ...

Requerimento 2/2015

Ementa: REQUERIMENTO N° 02 /2015 Requeremos à mesa, ouvido o douto Plenário e respectivas formalidades legais, que seja oficiado o Conselho Tutelar de Bom Jesus dos Perdões, para que preste informação sobre crianças não atendidas pelas Creches Municipais. JUSTIFICATIVA Em pronunciamento recente na Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, a Conselheira Tutelar Adriana Laura de Souza havia dito que havia 165 crianças no município de Bom Jesus dos Perdões sem vagas nas Creches Municipais. A fim de viabilizar políticas públicas solicita-se que o Conselho Tutelar forneça o nome das crianças, idade, nome de seus genitores...