Indicação 16/2015

Ementa: INDICAÇÃO N.° 16/2015                       Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras instalar obstáculo na Rua Nelson Maldi altura do número 671 e 639, neste município.                     Justificativa                                    Na Rua Nelson Maldi por ser declive muitos motoristas imprimem alta velocidade nos seus automóveis e motocicletas, o que tem preocupado as mães das crianças que transitam pelo local, com grave risco de atropelamentos e acidentes. Os motoristas sequer têm respeitado faixa de travessia de pedestres. Trata-se de reiteração de indicação...

Requerimento 8/2015

Ementa: REQUERIMENTO N.º 08/2015                                   Requeremos à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Eduardo Henrique Massei, para que forneça cópia integral do processo de desapropriação da área da creche-escola da estrada Nanguara, Laranja Azeda, neste município, e que também junte cópia do processo licitatório e contrato administrativo do serviço de terraplenagem na área, informando valores pagos e o respectivo convênio firmado com o Governo do Estado de São Paulo ou com o Governo Federal. Requer ainda, cópia do projeto técnico da...

Requerimento 9/2015

Ementa: REQUERIMENTO N.º 09/2015                               Requeremos à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Eduardo Henrique Massei, para que informe sobre o estado de conservação e uso dos veículos de utilidade da Saúde, quantos veículos estão parados por falta de manutenção, e quem é o mecânico responsável pela manutenção.                           Justificativa                           Existem reclamações dos munícipes pela falta de veículos da Saúde bem como que os veículos em serviço estão em condições precárias, colocando em risco a segurança dos usuários.                        ...

Indicação 12/2015

Indicação 10/2015

Ementa:  INDICAÇÃO N.° 10/2015                       Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que efetue limpeza no campo de futebol (praça), onde futuramente será construída a creche, no Jardim São Marcos, neste município.                     Justificativa                                    No local que está abandonado foi tomado conta por um matagal, onde foram encontradas cobras cascavel e jararaca, pondo em perigo a vida e a saúde das pessoas. Trata-se inclusive de solicitação de moradores do bairro, pois que crianças brincam no local.                      Sala das Sessões, 13 de...

Indicação 11/2015

Ementa:  INDICAÇÃO N.° 11/2015                       Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que efetue poda de galhos de árvores plantadas nas calçadas da Praça do Cruzeiro na Vila São José, neste município.                     Justificativa                                    Os galhos das árvores cresceram muito e invadiram a via pública dificultando o trânsito de veículos e pedestres. Trata-se de uma solicitação dos moradores do bairro.                      Sala das Sessões, 13 de fevereiro de 2015.         RAYMUNDO APARECIDO BUENO Vereador

Requerimento 7/2015

Ementa: REQUERIMENTO N.º 07/2015                             Requeremos à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Eduardo Henrique Massei, para que sejam prestadas informações, no prazo de 15 dias, através da Secretaria Municipal de Ação Social, Secretaria Municipal de Obras e Serviços, Comissão Municipal de Defesa Civil e Serviço Municipal de Vigilância Sanitária sobre quais foram as providências tomadas sobre às últimas enchentes no sentido de auxílio prestado às famílias atingidas pelas enchentes bem como quais serão as providências e medidas adotadas no sentido de prevenir futuras...

Indicação 9/2015

Ementa:  INDICAÇÃO N.° 09/2015                       Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que efetue limpeza na Rua Augusto Mariano, Jardim São Paulo, neste município, bem como, que termine as obras do escadão que serve a mesma rua.                     Justificativa                                    O matagal tomou conta da via pública, no local também existe um escadão inacabado, faltando a construção da parte final (no topo), onde pessoas estão utilizando-o por meio de passagem feita no barranco. Com a execução e término dessa obra e a limpeza da...

Requerimento 6/2015

Ementa: REQUERIMENTO N.º 06/2015                               Requeremos à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Eduardo Henrique Massei, no sentido de que seja enviado a esta Casa Legislativa, cópia e inteiro teor da licitação n.º 17/2007, na modalidade convite, contrato n.º 37/2007, referente à contratação de prestação de serviços de elaboração de projetos de reurbanização das Ruas 21 de Abril, Com Duarte Leopoldo, Joaquim Rodrigues dos Santos e Major Murzilho, desta cidade de Bom Jesus dos Perdões, bem como informar quais as medidas administrativas que estão sendo...

Requerimento 5/2015

Ementa: REQUERIMENTO N° 05 /2015               Requeremos à mesa, ouvido o douto Plenário e respectivas formalidades legais, que seja oficiado ao Executivo Municipal para forneça à Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, no prazo de 5 dias, a contar do recebimento desta, de cópia dos contratos firmados com o Bradesco S/A em 11.10.2007 e com a Caixa Econômica Federal S/A em 23.12.2010 por esta Municipalidade e contrato adicional celebrado com a Prev-Bom Jesus dos Perdões em 1.3.2011. Requer igualmente cópia dos procedimentos licitatórios que motivaram essas contratações.   JUSTIFICATIVA            A Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões...