Processo Legislativo | Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões

Indicação 40/2015

Ementa: INDICAÇÃO N.° 40/2015 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para efetuar manutenção elétrica no poste situado na Rua Dom José Maurício da Rocha na altura do número 305, Cidade Nova, nesta. JUSTIFICATIVA No referido poste existe uma caixa elétrica que necessita de manutenção, pois está em curto-circuito. As pessoas que transitam pelo local estão com medo de sofrer algum acidente elétrico. Durante o período noturno causa um barulho insuportável. Pode estar havendo desperdício de energia elétrica. Câmara...

Indicação 41/2015

Ementa: INDICAÇÃO N.° 41/2015 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para efetuar pintura com as cores do santo, na imagem de São Cristóvão, na Avenida Tiradentes, nesta. JUSTIFICATIVA Dia de 25 de julho é comemorado o Dia de São Cristóvão, patrono dos motoristas, com grande festividade em nosso município, havendo necessidade de pintura de manutenção na imagem para abrilhantar o evento. Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, 20 de maio de 2015. JOSÉ FERNANDO...

Indicação 42/2015

Ementa: INDICAÇÃO N.° 42/2015 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para efetuar desobstrução de bueiro na Rua José do Patrocínio na altura do n.° 114, Jardim Santos Dumont, nesta. JUSTIFICATIVA Moradores da rua estão reclamando, pois que durante as chuvas as águas tem invadido a via pública e as residências causando enorme prejuízo aos moradores por estragar os móveis. Deste modo há necessidade de desentupir o bueiro para dar evasão das águas pluviais. Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões,...

Indicação 35/2015

Ementa: INDICAÇÃO N.° 35/2015 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para construir obstáculo ou saliência para redução de velocidade na altura do número 490 na Rua Capitão Manuel de Almeida Passos, nesta. JUSTIFICATIVA Conforme abaixo assinado de moradores solicita-se a instalação de um redutor de velocidade no logradouro devido ao declive em que veículos imprimem maior velocidade pondo em risco a incolumidade física e o patrimônio alheio. Torna-se necessário a realização de estudos prévios que viabilizem esta solicitação. ...

Indicação 33/2015

Ementa: INDICAÇÃO N.° 33/2015 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para providenciar sinalização de trânsito e conservar acesso ao estacionamento da Escola da Serra Negra. Justificativa Na estrada onde se localiza a nova Escola da Serra Negra muitos motoristas não têm respeitado o limite de velocidade colocando em risco a segurança das pessoas, dos alunos e dos pedestres. Dessa maneira, solicita-se a colocação de sinalização de trânsito referente à área escolar. Por outro lado, existe no imóvel pátio que serve de estacionamento para os ônibus escolares, porém a...

Indicação 34/2015

Ementa: INDICAÇÃO N.° 34/2015 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para apresentar projeto de lei de sua autoria sobre a Alteração da Lei Municipal 1968/2009, com os seguintes artigos: Artigo 1º - O art. 1.° da Lei 1968/2009 passará vigorar com a seguinte redação: “Art. 1.° - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder aos estudantes universitários e de cursos técnicos profissionalizantes, reconhecidos pelo MEC, ajuda estudantil no valor de R$ 200,000 (duzentos reais) mensais. ...

Indicação 29/2015

Ementa: INDICAÇÃO N.° 29/2015 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal através Frente de Trabalho seja efetuada limpeza de matagal que se encontra na obra da Unidade Básica de Saúde, Parque Hortênsia, nesta. Justificativa No local desenvolveu-se um matagal onde tem proliferado diversos insetos e animais peçonhentos, havendo solicitação dos moradores das imediações para sua limpeza. Sala das Sessões, 22 de abril de 2015. Raymundo Aparecido Bueno Vereador Pedro Domingues de Oliveira Vereador

Indicação 30/2015

Ementa: INDICAÇÃO N.° 30/2015 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal através Secretaria de Obras e Serviços seja feito reparo na Rua Machado de Assis, Jardim Santos Dumont, nesta. Justificativa Próximo ao comércio do Luiz Américo houve afundamento do calçamento, que tem danificado os veículos que transitam pelo local. Dessa forma, solicita-se seja feito reparo de nivelamento do leito carroçável, de acordo com o pedido dos moradores e motoristas que circulam no logradouro. Sala das Sessões, 22 de abril de...

Indicação 31/2015

Ementa: INDICAÇÃO N.° 31/2015 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para apresentar solução referente à lixeira da Creche Santa Catarina, Vila Operária, Bom Jesus dos Perdões. Justificativa A Creche Santa Catarina possui uma lixeira metálica destinada aos resíduos que a creche produz. Todavia, esta lixeira tem servido para receber o lixo das residências do entorno, embora não esteja capacitada para tal. Essa situação tem gerado transtorno à Creche, pois o lixo acumulado tem-se esparramado pelo chão, com mal cheiro e impacto visual....

Indicação 32/2015

Ementa: INDICAÇÃO N.° 32/2015 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para providenciar sinalização de trânsito na confluência entre a Rua Luiz Franco de Camargo (antiga Rua 21 de Abril) com a Rua Joaquim Rodrigues dos Santos. Justificativa Na confluência entre as citadas Ruas os motoristas têm ficado em dúvida qual é a via preferencial, sua mão de direção e em qual delas deve seguir. Trata-se de local de trânsito intenso devido ao Supermercado Convém. Desta maneira há necessidade de sinalização de solo...