Processo Legislativo

Documentos encontrados: 1981

Requerimento 59/2024

Ementa: REQUER AO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES REF. A QUANTIDADE DE CARGOS EM COMISSÃO

Projeto de Lei 40/2024

Ementa: Protocolo de Intenções consórcio PCJ aumento de vagas públicas

Requerimento 58/2024

Ementa: REQUER AO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES REF. A COBERTURA DE PONTO DE ÔNIBUS

Requerimento 57/2024

Ementa: REQUER AO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES REF. AO VALOR DA FOLHA DE PAGAMENTO E QUANTIDADE DE SERVIDORES

Projeto de Lei 42/2024

Ementa: Crédito Adicional de R$ 420.000,00 para Secretaria de Saneamento Básico - Aquisição de macro medidor de vasão

Projeto de Lei 43/2024

Ementa: Crédito Adicional de R$ 400.000,00 para Secretaria de Serviços - contratação de seguros automotivos

Projeto de Lei 38/2024

Ementa: Crédito Adicional de R$ 200.000,00 para Saúde - Aquisição de Kit de Aparelho e Sensor freestyle libre para medição de glicemia em pacientes com diabetes

Requerimento 55/2024

Ementa: REQUER AO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES REF. AO TRANSPORTE URBANO

Requerimento 56/2024

Ementa: REQUER AO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES REF. OSC – UBATUBA – SANTUÁRIO ECOLÓGICO

Projeto de Lei 39/2024

Ementa: PL 39/2024 PREFEITURA DE BOM JESUS DOS PERDOES (exames de colonoscopia, ultrassonografia entre outros)

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