Processo Legislativo

Documentos encontrados: 57

Projeto de Lei 14/2024

Data do documento: 25/11/2024

Autores:

José Fernando de Oliveira

Edilaine Aparecida de Oliveria Batista

José Estevo Franco

Paulo Sebastião Bueno

Antonio Marcos Flausino

Edson de Souza Lima

Fabiana Fenz

Hélio José Viana Gonçalves

Renata Maria Alves de Oliveira

Rosângela de Souza Pavan

Sidnei Santos Alves

Ementa: DISPÕE SOBRE: A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA AVENIDA CÓRREGO DO POVO PARA AVENIDA 6 DE AGOSTO.

Indicação 173/2024

Data do documento: 25/11/2024

Autores:

José Fernando de Oliveira

Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite ao setor competente, com a máxima urgência, a limpeza do córrego entre o Jardim Palmas e Parque Hortência, próximo à Avenida Santos Dumont.

Indicação 172/2024

Data do documento: 25/11/2024

Autores:

José Fernando de Oliveira

Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite ao setor competente, com a máxima urgência, manutenção da Avenida Equifabril.

Indicação 168/2024

Data do documento: 25/11/2024

Autores:

José Fernando de Oliveira

José Estevo Franco

Edilaine Aparecida de Oliveria Batista

Paulo Sebastião Bueno

Antonio Marcos Flausino

Edson de Souza Lima

Fabiana Fenz

Hélio José Viana Gonçalves

Renata Maria Alves de Oliveira

Rosângela de Souza Pavan

Sidnei Santos Alves

Ementa: COBERTURA DE PONTO DE ÔNIBUS

Projeto de Lei 13/2024

Data do documento: 11/11/2024

Autores:

José Fernando de Oliveira

Edilaine Aparecida de Oliveria Batista

José Estevo Franco

Paulo Sebastião Bueno

Antonio Marcos Flausino

Edson de Souza Lima

Fabiana Fenz

Hélio José Viana Gonçalves

Renata Maria Alves de Oliveira

Rosângela de Souza Pavan

Sidnei Santos Alves

Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SÃO JOÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO CACHOEIRINHA, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DOS PERDÕES

Projeto de Lei 12/2024

Data do documento: 11/11/2024

Autores:

José Fernando de Oliveira

Edilaine Aparecida de Oliveria Batista

José Estevo Franco

Paulo Sebastião Bueno

Antonio Marcos Flausino

Edson de Souza Lima

Fabiana Fenz

Hélio José Viana Gonçalves

Renata Maria Alves de Oliveira

Rosângela de Souza Pavan

Sidnei Santos Alves

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA PRAÇA DO CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 11/2024

Data do documento: 11/11/2024

Autores:

José Fernando de Oliveira

Edilaine Aparecida de Oliveria Batista

José Estevo Franco

Paulo Sebastião Bueno

Antonio Marcos Flausino

Edson de Souza Lima

Fabiana Fenz

Hélio José Viana Gonçalves

Renata Maria Alves de Oliveira

Rosângela de Souza Pavan

Sidnei Santos Alves

Ementa: DISPÕE SOBRE: A ALTERAÇÃO DO LOGRADOURO DE RUA PARA AVENIDA MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS

Projeto de Resolução 11/2024

Data do documento: 11/11/2024

Autores:

José Fernando de Oliveira

José Estevo Franco

Paulo Sebastião Bueno

Edilaine Aparecida de Oliveria Batista

Ementa: DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 06/2006, DE 14/12/2006 – (REGIMENTO INTERNO). (À respeito da Sessão Solene de Posse)

Projeto de Resolução 10/2024

Data do documento: 11/11/2024

Autores:

José Fernando de Oliveira

José Estevo Franco

Edilaine Aparecida de Oliveria Batista

Paulo Sebastião Bueno

Ementa: DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 07/2012, DE 05/11/2012. (Abono de alimentação para os Servidores da Câmara no mês de Dezembro.)

Indicação 167/2024

Data do documento: 13/11/2024

Autores:

José Fernando de Oliveira

Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite ao setor competente a imediata manutenção do playground da praça Silvio Mendes.

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