Processo Legislativo

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Projeto de Lei 66/2024

Data do documento: 30/09/2024

Autores:

Executivo

Ementa: LOA (Lei Orçamentária Anual) para o exercício de 2025

Projeto de Lei 65/2024

Data do documento: 27/09/2024

Autores:

Executivo

Ementa: Denominação de Ruas: Rua Tirso Carmargo e Rua Antônio da Fonseca.

Projeto de Lei 64/2024

Data do documento: 25/09/2024

Autores:

Executivo

Ementa: Transpõe dotação orçamentária no valor de R$105.000,00 para o instituto de previdência.

Projeto de Lei 63/2024

Data do documento: 19/09/2024

Autores:

Executivo

Ementa: Regularização de Edificações

Indicação 144/2024

Data do documento: 25/09/2024

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: AUMENTO DE HORÁRIOS DE TRANSPORTE POR AMBULÂNCIAS

Indicação 143/2024

Data do documento: 25/09/2024

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite ao setor competente providências para realização de manutenção na Rua Andorinha

Indicação 142/2024

Data do documento: 25/09/2024

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite ao setor competente providências no sentido de realizar a poda da árvore localizada na Rua José Luiz de Abreu, em frente a Congregação Cristã no Brasil.

Requerimento 88/2024

Data do documento: 25/09/2024

Autores:

Fabiana Fenz

Sidnei Santos Alves

Ementa: INFORMAÇÕES REF. LICITAÇÃO DA SAÚDE.

Projeto de Lei 10/2024

Data do documento: 24/09/2024

Autores:

José Fernando de Oliveira

Edilaine Aparecida de Oliveria Batista

José Estevo Franco

Paulo Sebastião Bueno

Antonio Marcos Flausino

Edson de Souza Lima

Fabiana Fenz

Hélio José Viana Gonçalves

Renata Maria Alves de Oliveira

Rosângela de Souza Pavan

Sidnei Santos Alves

Ementa: AUTORIA DO LEGISLATIVO PROJETO DE LEI Nº 10, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE: "INSTITUI A SEMANA CULTURAL BÁRBARA CARDOSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DOS PERDÕES".

Projeto de Resolução 07/2024

Data do documento: 25/09/2024

Ementa: Altera data da 30ª Sessão Ordinária

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