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Brasão da Câmara Municipal de Guaratinguetá

COMISSÃO DE OBRAS, PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO (inciso V)

Responsável por supervisionar e propor ações relacionadas a obras públicas, planejamento urbano, e regulamentação do uso, ocupação e parcelamento do solo. Esta comissão busca garantir um desenvolvimento ordenado e sustentável da cidade, assegurando que as construções e o uso do solo estejam de acordo com as normas e prioridades urbanísticas, visando o bem-estar e a segurança da comunidade.
Vigência da Comissão:

Início: 2024
Término: 2024

Membros:
  • Rosângela de Souza Pavan - Presidente
  • Paulo Sebastião Bueno - Relator
  • Antonio Marcos Flausino - Membro

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO (inciso IV)

Responsável por analisar e promover políticas e ações nas áreas de educação, cultura, esporte, lazer e turismo. Esta comissão visa assegurar a qualidade do ensino, fomentar atividades culturais e esportivas, incentivar o lazer para a população e desenvolver o potencial turístico do município, contribuindo para o crescimento e bem-estar da comunidade.
Vigência da Comissão:

Início: 2024
Término: 2024

Membros:
  • Sidnei Santos Alves - Presidente
  • Edson de Souza Lima - Relator
  • Renata Maria Alves de Oliveira - Membro

COMISSÃO DE SAÚDE, SERVIÇOS PÚBLICOS E FUNCIONALISMO PÚBLICO (inciso III)

Responsável por fiscalizar e propor medidas relacionadas à saúde pública, supervisionar a qualidade dos serviços públicos essenciais e tratar de assuntos relativos aos direitos e deveres dos servidores públicos municipais, garantindo o bem-estar da população e a eficiência dos serviços prestados.
Vigência da Comissão:

Início: 2024
Término: 2024

Membros:
  • Edson de Souza Lima - Presidente
  • Edilaine Aparecida de Oliveria Batista - Relator
  • Fabiana Fenz - Membro

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE (inciso II)

A Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade tem a competência de analisar e emitir pareceres sobre matérias financeiras, como o orçamento municipal, as leis de diretrizes orçamentárias (LDO), o plano plurianual (PPA) e a prestação de contas do Executivo. Ela avalia a adequação dos projetos à realidade financeira do município e fiscaliza a aplicação dos recursos públicos, garantindo a transparência e o controle dos gastos públicos. A comissão também propõe ajustes e correções para assegurar o equilíbrio fiscal e a responsabilidade orçamentária.
Vigência da Comissão:

Início: 2024
Término: 2024

Membros:
  • Fabiana Fenz - Presidente
  • Paulo Sebastião Bueno - Relator
  • Rosângela de Souza Pavan - Membro

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (inciso I)

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação é responsável por verificar a constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa dos projetos de lei. Ela analisa se as propostas estão de acordo com a Constituição e as leis em vigor, além de revisar a redação para garantir clareza e coerência. Seu parecer é fundamental para que os projetos avancem no processo legislativo, assegurando que estejam juridicamente corretos e bem estruturados.
Vigência da Comissão:

Início: 2024
Término: 2024

Membros:
  • Hélio José Viana Gonçalves - Presidente
  • Edilaine Aparecida de Oliveria Batista - Relator
  • José Estevo Franco - Membro
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