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Documentos encontrados: 17
Data do documento: 11/11/2024
Autores:José Fernando de Oliveira
José Estevo Franco
Paulo Sebastião Bueno
Edilaine Aparecida de Oliveria Batista
Ementa: DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 06/2006, DE 14/12/2006 – (REGIMENTO INTERNO). (À respeito da Sessão Solene de Posse)
Data do documento: 11/11/2024
Autores:José Fernando de Oliveira
José Estevo Franco
Edilaine Aparecida de Oliveria Batista
Paulo Sebastião Bueno
Ementa: DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 07/2012, DE 05/11/2012. (Abono de alimentação para os Servidores da Câmara no mês de Dezembro.)
Data do documento: 24/10/2024
Autores:José Fernando de Oliveira
Edilaine Aparecida de Oliveria Batista
José Estevo Franco
Paulo Sebastião Bueno
Ementa: DISPÕE SOBRE: INCLUI NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA E DISCIPLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2020 DE 16/03/2020. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO TEMPORÁRIA DOS DIAS DE REALIZAÇÕES DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a situação especial que se encontra o país por causa do Coronavírus (COVID-19), zelando pela saúde da sua população, dos membros desta Casa, bem como dos servidores, FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVA e seu PRESIDENTE PROMULGA a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica alterado, provisoriamente, os dias das realizações...